terça-feira, 5, julho/2022
Sergipe Mais
Advertisement
  • Início
  • Regiões
    • Capital
    • Municípios
    • Brasil
    • Mundo
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Educação
  • Esporte
  • Saúde
  • Cultura
  • Concursos
  • Contato
No Result
View All Result
  • Início
  • Regiões
    • Capital
    • Municípios
    • Brasil
    • Mundo
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Educação
  • Esporte
  • Saúde
  • Cultura
  • Concursos
  • Contato
No Result
View All Result
Sergipe Mais
No Result
View All Result
Home Política

Chega à Comissão de Justiça da Alese projeto sobre Divisas Intermunicipais em SE

8 de junho de 2017
in Política
0
Share on FacebookShare on Twitter

Comissão-3

Está na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Projeto de Lei nº 84/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a atualização das divisas intermunicipais do Estado de Sergipe e adota providências correlatas.

O projeto foi sancionado pelo governador Jackson Barreto (PMDB), visando a atualização das divisas intermunicipais do Estado de Sergipe.

Os limites a serem atualizados, segundo os critérios definidos pela Comissão Especial formada pela Assembleia Legislativa, compreendem a totalidade dos municípios sergipanos. A comissão de deputados irá elaborar um Plano de Ação com os procedimentos e operacionalização necessários para efetivar o processo de atualização.

A Câmara Técnica terá a participação da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), por meio da Superintendência de Estudos e Pesquisas (SUPES), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e de servidores da Assembleia Legislativa de Sergipe.

O prazo para a elaboração do Plano de Ação é de 120 dias a contar da data da publicação da lei e os municípios poderão solicitar à Seplag, a colocação de marcos divisórios por coordenadas geográficas em suas linhas territoriais, com custos materiais para a municipalidade.

Por Agência de Notícias Alese

 

Notícias Relacionadas

Deputada Kitty Lima denuncia gargalo em atendimento e falta da vacina contra Influenza em UBS de Ara...
Existe um esforço dos adversários para excluir Valmir da disputa, reage Adir Machado, pré-candidato ...
Alessandro Vieira lidera pesquisa de intenção de votos para o Governo
Pesquisa aponta preferência por Danielle Garcia para o Senado
Vereador Cícero prestigia inauguração de praça no Bairro 17 de Março
Eduardo Lima se reúne com secretária de Saúde para falar do Plano Nacional de Saúde Bucal

  • Home
  • Contato

No Result
View All Result
  • Início
  • Regiões
    • Capital
    • Municípios
    • Brasil
    • Mundo
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Educação
  • Esporte
  • Saúde
  • Cultura
  • Concursos
  • Contato