Camilo propõe Projeto de Lei sobre a separação e reciclagem de resíduos sólidos

| 10 de agosto de 2019
Foto: Gilton Rosas

Pensando em contribuir para uma cidade ambientalmente coerente e desenvolvida, o vereador Camilo Lula (PT), protocolou na Câmara Municipal de Aracaju um Projeto de Lei que obriga estabelecimentos a separarem resíduos orgânicos para compostagem e reciclagem. Camilo Lula defende que o meio ambiente saudável é um direito de todas as cidadãs e dos cidadãos. “Esta propositura visa fortalecer, no âmbito municipal, os direitos e garantias assegurados ao meio ambiente e à toda a sociedade, levando em consideração que o meio ambiente saudável e equilibrado é direito de todos”, ressalta o vereador. 

Quitéria da Silva, coordenadora da Cooperativa Reviravolta, que faz a coletas de lixo reciclável às quintas e sextas feiras na cidade de Aracaju, parabenizou o vereador pela iniciativa. “Eu acho que a criação desse projeto de lei é uma iniciativa muito importante, porque esse material orgânico que não é reciclado é um material que pode sustentar famílias inteiras, é desse material que a nossa cooperativa tira o sustento, então é muito importante que essa lei seja aprovada e que entre em vigor. 

Além do aspecto econômico, a separação e coleta para a reciclagem e compostagem contribui com a agroecologia, pois o resultados desses processos pode ser utilizado como adubo em hortas urbanas. Outro impacto importante, resultado dessa propositura, é que o material orgânico, quando mal descartado, causa mau cheiro e isso prejudica a saúde dos profissionais que trabalham com a coleta de lixo, com a destinação adequada o lixo não terá mais cheiro desagradável. 

O engenheiro agrônomo Jorge Rabanal, consultor em agroecologia, explica que esse é um projeto que movimenta as cadeias produtivas em torno de um material que não é lixo. “Eu penso que esse projeto é um círculo virtuoso na pedagogia ambiental de Aracaju, é um projeto que, quando aprovado, vai transformar a vida de trabalhadores e de trabalhadoras que podem ter aí uma oportunidade de garantirem os seus sustentos, mas que nesse momento estão em situação de precariedade econômica. Portanto se trata de uma lei que vai trazer uma nova perspectiva para o descarte de um material que será reutilizado”, opina. 

O Impacto Ambiental 

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, os resíduos orgânicos são constituídos basicamente por restos de animais ou vegetais descartados de atividades humanas, os quais podem ter diversas origens, como doméstica ou urbana (restos de alimentos e podas), agrícola ou industrial (resíduos de agroindústria alimentícia, indústria madeireira, frigoríficos…) ou de saneamento básico (lodos de estações de tratamento de esgotos). 

É material que, em ambientes naturais equilibrados, se degrada espontaneamente e recicla os nutrientes nos processos da natureza. Entretanto, quando derivado de atividades humanas, especialmente em ambientes urbanos, pode se constituir em um sério problema ambiental, pelo grande volume gerado e pelos locais inadequados em que é armazenado ou disposto. O projeto de lei proposto pelo vereador Camilo, estabelece que fica proibida a destinação aos aterros sanitários e à incineração de resíduos sólidos orgânicos no município de Aracaju. 

Jorge Rabanal chama atenção ainda para o aspecto educativo do projeto. “Essa lei vai ajudar a desenvolver uma verdadeira noção de cidade inteligente e criativa, pois são inúmeros impactos positivos e talvez, o meia importante dele seja na educação do povo de Aracaju, pois as pessoas serão estimuladas a pensar uma outra relação com o lixo que é produzido”, avalia o engenheiro. 

Realidade no sul do Brasil

Em Florianópolis (SC), um projeto de lei, semelhante ao projeto de lei proposto pelo vereador Camilo, foi aprovado e sancionado e a implementação da lei ficou conhecida como “A Revolução dos Baldinhos”. O projeto promove a compostagem e o desenvolvimento da agricultura urbana em Florianópolis e foi premiado na Alemanha pela organização World Future Council (WFC) como prática agroecológica de excelência. A iniciativa foi reconhecida em janeiro durante a Semana Internacional Verde, em Berlim, por atender a critérios de sustentabilidade da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Por Assessoria de Imprensa 

Category: Política

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