Na manhã desta segunda-feira, 22, o vereador Cabo Amintas (PTB), demonstrou repúdio para com a liminar que impede que a Lei 4.936,de 17 de outubro de 2017, criada por ele, entre em vigor.
O projeto de lei tem como objetivo isentar pessoas com doenças graves do pagamento do IPTU e virou compromisso do vereador, mesmo antes de ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Aracaju.
Segundo o parlamentar, a ideia do projeto surgiu após um encontro dele com uma senhora enferma, que passava por dificuldades financeiras. Ela pediu para que ele, caso eleito, fizesse algo pelas pessoas que têm doenças graves.
E assim fez Cabo Amintas. “Foi o projeto número um da Câmara. Dei entrada menos de 24 horas depois de empossado como vereador. Era o projeto que eu sabia que ia marcar o primeiro ano do nosso mandato”.
O parlamentar acrescentou: “A intenção era ajudar as pessoas porque a gente tem ciência de que a saúde pública na capital aracajuana é péssima, que as pessoas sofrem para ser atendidas, para ter acesso a medicamentos básicos… Enfim, um descaso total. Mesmo com o projeto passando por todos os trâmites da Casa Legislativa e ser aprovado por unanimidade, o prefeito de Aracaju resolveu vetar”, afirmou.
Com o projeto vetado pelo gestor da capital, Edvaldo Nogueira, os parlamentares municipais se movimentaram e derrubaram o veto.
“Mas a insensibilidade do prefeito beira o absurdo. O que mais me pergunto hoje depois dele buscar a Justiça para questionar a Lei é que com isso ele desmoraliza não a mim como vereador, mas a toda Câmara Municipal. A isenção do IPTU nos casos de doenças graves era o mínimo a se fazer por essas pessoas”, lamentou Cabo Amintas.
Por fim, o vereador de Aracaju reafirmou que não irá desistir. “Por meio dos nossos assessores jurídicos estamos dando entrada na Justiça com o que tem que ser feito. Estamos buscando, mostrando que a Lei é legal e, inclusive, já é aplicada em outras cidades”.
E concluiu fazendo questionamentos. “O que o prefeito de Aracaju tem contra as pessoas portadoras de doenças graves? Por que ele quer maltratar tanto essas pessoas? Por que ele quer colaborar para que elas tenham uma vida tão difícil?”.
Por Diego Rios