Foi aprovado na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei que institui a data de 29 de Junho como Dia Estadual da Pesca e da Aquicultura de Sergipe, passando a integrar no calendário oficial do Estado. A propositura é de autoria do deputado estadual Zezinho Sobral (PDT) como reconhecimento ao papel socioeconômico destas atividades para Sergipe e para o Brasil, influenciando diretamente na geração de empregos e de renda.
“A pesca e a aquicultura em Sergipe são atividades muito importantes que geram desenvolvimento econômico, emprego, renda e segurança alimentar. Hoje em dia, visando a segurança de quem depende da prática e do consumidor final, ambas atividades possuem técnicas estabelecidas que vão desde os cuidados e práticas de higiene, até o manejo, monitoramento da qualidade da água, sustentabilidade e preservação ambiental”, afirmou o deputado.
O aquicultor é o responsável pelo estudo, desenvolvimento e aprimoramento de técnicas para exploração eficiente de peixes, moluscos, crustáceos, entre outros produtos. O Brasil é o país com a maior reserva de água doce do mundo e conta também com uma extensa região costeira, é um dos países com maior potencial de produção de alimentos oriundos da água.
“Muitos sergipanos tiram o sustento através delas e empreendem. Nada mais justo que homenagear todos esses profissionais com a data e somar para que políticas públicas voltadas às práticas dessas atividades sejam fortalecidas”, complementou.
A escolha da data de 29 de junho como o Dia Estadual da Pesca e da Aquicultura tem uma simbologia especial: é o dia de São Pedro. “Celebrar esta data remete a o primeiro papa da igreja católica e o padroeiro dos pescadores. Em vida, ele foi pescador e sua história muito nos representa”, ressaltou.
“Sergipe é receptivo com a pesca e a aquicultura. A Assembleia tem contribuído com legislações para beneficiar a carcinicultura, a pesca, a agricultura e adequar os licenciamentos. A Adema também tem feito um trabalho extraordinário para que os pequenos e micro produtores possam obter as licenças e comercializar. Sempre me somo para que a pesca e a aquicultura sejam cada vez mais fortalecidas. Nosso mandato está sempre à disposição”, pontuou Zezinho Sobral.
Desde 2019, o deputado estadual Zezinho Sobral defende as bandeiras da agricultura, pecuária, pesca e desenvolvimento, sempre dialogando com a Secretaria da Agricultura, entidades, cooperativas, associações, colônias de pescadores e profissionais. Dentre as atividades, o parlamentar soma esforços para acelerar o processo de início da operacionalização do Terminal Pesqueiro de Aracaju. Desde então, mantém contato constante com colônias de pescadores, o Ministério da Agricultura e Pesca (MAPA), órgãos ambientais, a Secretaria da Pesca do Ministério da Agricultura e demais atores da cadeia produtiva.
“O Terminal Pesqueiro está pronto e o Ministério da Agricultura está no processo de licitação para a concessão pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI). Em breve, uma empresa vai operacionalizar o espaço que beneficiará cerca de 12 mil pescadores de colônias sergipanas e a toda cadeia produtiva. A expectativa é processar 10 toneladas de pescado por dia, além de circular e receber acima de 50 toneladas”, destacou.
Por Assessoria Parlamentar