O anúncio de R$10 bilhões para compensação de perdas no ICMS e de uma Medida Provisória para o pagamento de uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de R$2,3 bilhões, prometido pelo presidente Lula, como forma de minimizar o impacto da crise que atinge os municípios de todo o Brasil, principalmente nos meses de julho, agosto e setembro, foi comemorada por prefeitos que, através da Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES), participaram ativamente do debate sobre o tema.
Segundo a vice-presidente da entidade, Silvany Mamlak, que integra o Conselho Fiscal da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Governo Federal realizou um importante gesto, voltado ao diálogo com os municípios.
“Durante os últimos meses, os municípios têm procurado um diálogo sobre esse problema. Através da Fames, levamos essa dificuldade e buscamos a sensibilidade do Palácio do Planalto, por meio do ministro Márcio Macêdo, que se colocou à disposição para levar o pleito ao presidente Lula”, explicou Silvany ao contextualizar o papel da entidade diante da crise.
Segundo a prefeita, o momento é delicado, mas o anúncio do Governo Federal deu esperança aos municípios, que buscam uma solução para essas perdas.
“O anúncio feito na última terça-feira, pelo ministro Alexandre Padilha, diante do momento que estamos enfrentando e reforçado pessoalmente pelo presidente Lula, demonstrou a importância de manter o diálogo com o Palácio do Planalto. Fico feliz ao perceber que a mensagem foi compreendida pela importância da pauta, dando maior celeridade para que a recomposição seja feita aos municípios e agradeço ao ministro sergipano Márcio Macêdo, que teve um papel muito importante junto aos prefeitos e prefeitas sergipanos ao puxar para si a responsabilidade de levar este diagnóstico após diálogo conosco”, afirmou a Silvany.
Para a prefeita, é importante que o Governo Federal possa fazer um verdadeiro encontro de contas para que possa haver a devida compensação.
“Sabemos que o cenário é conturbado, mas queremos que seja possível realizar um encontro de contas para trazer a autonomia financeira dos municípios e, desta forma, melhorar a qualidade de vida da população. Mas o mais importante é que o primeiro passo foi dado, e foi muito positivo”, concluiu.
Da Assessoria