A equipe da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) finalizou os relatórios produzidos a partir das fiscalizações realizadas nos lixões desativados em 35 dos 36 municípios-alvos da Operação “Lixão, Mais Não”, realizada pelo Ministério Público Estadual em parceria com os órgãos ambientais. Todos os municípios estão sendo notificados para a comprovação da destinação, aqueles em que apresentaram irregularidades foram autuados.
Na avaliação do gerente de fiscalização da Adema, Aloízio Franca, a desativação dos lixões vem sendo respeitada na maior parte dos municípios; somente em alguns foram verificados episódios de descarte irregular no local onde o lixão foi encerrado.
“Cinco autos de infração estão sendo expedidos e estamos notificando todos os municípios para que apresentem o manifesto de descarte de resíduos, que é o documento que informa para onde está sendo destinado o material atualmente; e o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), cujo objetivo é conter a poluição dessas áreas e recuperá-las. Os municípios que ainda não fizeram deverão, ainda, realizar o cercamento, monitoramento e sinalização desses perímetros”, detalhou Aloízio.
Segundo o presidente George Trindade, a fiscalização dos lixões foi uma das etapas da averiguação global que a Adema está realizando junto a todos os agentes que atuam nas operações de descarte de resíduos sólidos em Sergipe.
“Os quatro aterros sanitários e as estações de transbordo existentes também já foram fiscalizados, e as amostras de água e solo que coletamos estão sendo processadas pelo laboratório do ITPS para embasar os relatórios, autos de notificação e de infração ambiental. São análises complexas que demandam pareceres técnicos de uma equipe multidisciplinar. Estamos trabalhando nisso com máxima prioridade”, explica.
A Adema está seguindo um cronograma de produção e envio dos relatórios acordado com o Ministério Público Estadual. Até julho é esperado que essa etapa também esteja concluída, para o encaminhamento de providências sobre cada caso.