Todos esses investimentos fazem parte de um elenco de ações na garantia de que as escolas públicas estaduais de Sergipe continuem sendo as mais seguras do país
O Governo de Sergipe libera a partir desta quarta-feira, 28, um montante de R$ 7.115.780,71 referentes à parcela complementar do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin Custeio). Desse total, R$ 5.904.660,00 são do Profin Pandemia, através do qual as escolas têm autonomia para complementar os investimentos feitos em 2020 e adquirirem equipamentos de proteção individuais e coletivos, insumos e serviços de desinfecção ambiental. Completam os investimentos R$ 1.211.120,71 referentes ao Vale Gás, para que as escolas possam ter mais autonomia na aquisição do gás de cozinha e preparo da merenda.
O secretário Josué Modesto dos Passos Subrinho informa que esses investimentos promovem mais autonomia na gestão e motivam um retorno de aula ainda mais seguro. “Sabemos que é um momento desafiador, mas pomos em prática todas as medidas, investimentos, projetos e planos para garantir que o retorno seja seguro. As escolas estaduais estão prontas para o retorno presencial”, disse Josué Modesto.
O Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin) foi instituído pela Lei nº. 8.494-A de 28 de dezembro de 2018 e, em 2020, o Governo de Sergipe fez o maior repasse às escolas estaduais que receberam cerca de R$ 55 milhões em caixa, dentre os quais um 5.797.710,00 foram creditados na conta das escolas do Profin-Pandemia para adquirir produtos como totem para higienização das mãos, aferidor de temperatura, protetor facial, máscaras, álcool, tapete sanitizante, entre outros itens, conforme protocolos de segurança definidos pela Organização Mundial da Saúde e Agência de Vigilância Sanitária.
Retorno seguro
Todos esses investimentos fazem parte de um elenco de ações na garantia de que as escolas públicas estaduais de Sergipe continuem sendo as mais seguras do país, como preconiza o ranking realizado pela Rede de Pesquisa Solidária composta por especialistas da USP e de outras instituições, que avaliaram decretos, portarias, comunicação oficial e investimentos em segurança e publicado na Folha de São Paulo.
Sergipe e Ceará estão empatados com 77 pontos, num índice de 0 a 100. Quanto maior a nota, mais próximas as políticas públicas estão das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de autoridades sanitárias dos EUA e da Europa. A pesquisa foi publicada pela Folha de São Paulo nesse domingo, 11 de julho.
O Plano de Retomada das Aulas Presenciais foi além do que preconiza a Organização Mundial da Saúde. As aulas serão de forma parcial e segura, com a anuência dos pais e responsáveis a optarem pelo ensino presencial ou remoto, sendo garantida, para quem assim quiser, a permanência na modalidade remota ou de forma híbrida.
Em Sergipe, em novembro de 2020, visando ao Enem, o Comitê Técnico-Científico autorizou o retorno de aula presencial para os alunos do terceiro ano do ensino médio. Desde o dia 10 de maio de 2021, o ciclo de alfabetização foi liberado para retorno de aula presencial. Na rede estadual, os 1° e 2° anos do Ensino Fundamental retornaram com aulas presenciais. Dia 17 de agosto todas as demais séries estarão autorizadas.
Por Silvio Oliveira