Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de novembro último, somou cerca de R$ 6,6 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em janeiro.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 31,9% acima do montante recebido em janeiro de 2024. Em relação ao mês imediatamente anterior, dezembro último, notou-se que o repasse foi 0,3% menor.
Royalties para os Municípios em janeiro/2025
Em janeiro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 20,4 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com aproximadamente R$ 7,9 milhões, ou 38,6% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,5%) e Rosário do Catete (3,9%) auferindo R$ 919,7 mil e R$ 792,5 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Brejo Grande (3,2%), Barra dos Coqueiros (3,2%) e Pirambu (3,1%), com repasses de R$ 651,1 mil, R$ 644,4 mil e R$ 629,7 mil, nessa ordem.
Fonte: Fies