Na manhã dessa quinta-feira (14), o programa Jorna da Fan, por meio do jornalista Narciso Machado, teceu comentários indagando “os critérios para a formação da equipe” do deputado federal Valdevan Noventa (PSC-SE). Mais tarde, o veículo publicou uma matéria com o mesmo teor no site da emissora. Embora os cargos sejam de livre provimento e nomeação, o parlamentar respondeu os questionamentos do veículo, mostrando que tem pautado o seu mandato de um modo sério, honesto e transparente.
“Nosso gabinete seguiu rigorosamente o que manda o Ato da Mesa da Câmara dos Deputados Nº 72, de 1997, que dispõe sobre os cargos em comissão de Secretariado Parlamentar do Quadro de Pessoal da Casa”, disse Valdevan.
Primeiramente cabe esclarecer que não há nenhum impedimento de nomeação a pessoa que trabalhe com o Esporte, neste caso com o futebol. Os secretários parlamentares, Gilson Miguel dos Santos, Fabrício Andrade Varjão e Joel Oliveira do Nascimento obedeceram todos os requisitos exigidos pela Câmara dos Deputados, no que diz respeito à vasta documentação para provimento no cargo. Durante a posse desses assessores não houve qualquer impedimento ou recusa. “Tenho uma atuação social reconhecida nesta área por muitos anos. Vários jovens sergipanos, por meio do meu incentivo, saíram de comunidades pobres para atuarem em clubes nacionais e até internacionais”, afirmou Noventa.
O jornalista e a matéria afirmam que a secretária parlamentar, Clezia Tauana dos Santos, é beneficiária do Programa Bolsa Família. No entanto, cabe afirmar que a mesma solicitou o cancelamento do benefício e foi informada que a partir do ato da posse o mesmo seria automaticamente cancelado.
A respeito dos secretários Renegean Pereira da Costa e Selmira Nunes dos Santos, ambos apresentaram todos os documentos exigidos pela Câmara dos Deputados e foram prontamente aceitos para a posse. O jornalista citou que a Selmira Nunes dos Santos possui um pequeno comércio. No entanto, o parlamentar informa que o setor de pessoal da Câmara dos Deputados consulta o CPF em sítios oficiais e analisa a Declaração de Bens e Direitos do Imposto de Renda. “Se a referida possuísse cargo de gerente ou empresa de pequeno porte, ela teria que sair da função e apresentar, obrigatoriamente, uma certidão simplificada fornecida pela junta comercial. A Câmara não observou nenhum empecilho para a posse”, explicou.
Já no caso da secretária parlamentar Joseilza Barbosa Santiago, não há qualquer tipo de impedimento para que ela exerça a função comissionada a que lhe foi atribuída.
Em tempo, o deputado esclarece que todos os que foram empossados obedeceram aos requisitos exigidos pela Câmara Federal, ressalta-se que a mesma concluiu o procedimento como manda a Lei.
Por Assessoria de Imprensa