O plano de saúde Unimed Sergipe divulgou nota na tarde de hoje (10), lamentando o que chamou de decisão unilateral do Hospital São Lucas por rescindir o contrato de atendimento que mantinha com o convênio. A dissolução, de acordo com a Unimed, teria acontecido em 24 de julho, em audiência com o Ministério Público Estadual de Sergipe (MPE/SE), feita à época para se chegar a um acordo de pagamento da dívida do convênio com a unidade hospitalar. A Unimed informou que Sergipe possui 88 mil beneficiários. Os valores do débito não foram divulgados.
O Hospital São Lucas também se manifestou por meio de nota para anunciar que a partir de setembro próximo suspenderá os atendimentos aos clientes da Unimed Sergipe, em razão do que considerou atrasos e cortes injustificados de pagamentos por parte da operadora. De acordo com o Hospital, houve várias tentativas de conciliação mediadas pelo MPE/SE, mas que, ainda assim, a Unimed não teria cumprido o acordado.
“A dívida com o Hospital se acumula desde novembro de 2021. (…) É a primeira vez que o Hospital se vê obrigado a uma decisão tão enérgica, mas a permanência da inadimplência colocaria em risco a sustentabilidade da unidade, bem como a qualidade dos serviços prestados aos pacientes”, diz trechos da nota.
A Unimed negou a informação de que a dívida com o Hospital se arrasta desde o ano passado, que na verdade se tratam de glosas efetuadas por discordância de preços. “O acordo celebrado, cujo valor foi reconhecido desde o mês de maio, porém postergado pelo prestador quanto à forma definida de pagamento, foi finalmente discutido e aprovado, em termo de Audiência do MPE, inclusive a primeira parcela já foi paga na data aprazada e nos moldes definidos”.
Ministério Público
A promotora de Justiça, Euza Missano, da Promotoria do Direito do Consumidor, disse que o MPE mantém as propostas de negociação. “O contrato foi denunciado, mas os consumidores, usuários da Unimed, continuam com assistência no HSL até termo final da denúncia contratual. Caso não haja composição até lá, adotaremos as providências necessárias para garantir o direito dos consumidores”, disse a promotora, acrescentando que o MPE aguardará o prazo concedido, caso haja negociação entre as partes.
*Matéria alterada às 18h13 para acréscimo do posicionamento do MPE