O conselheiro Flávio Conceição, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), informou no Pleno desta quinta-feira, 7, que estão disponíveis para consulta os novos resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), obtidos a partir de questionários aplicados junto aos municípios em 2021, com dados referentes ao ano de 2020.
A avaliação envolve sete áreas da administração pública: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas, e governança em tecnologia da informação.
“É importante que os gestores municipais tomem conhecimento do IEGM e façam a devida análise do resultado do seu município, observem quais áreas demandam uma atenção a mais, para que os recursos públicos possam ser melhor destinados em benefício da coletividade”, destacou o conselheiro Flávio Conceição.
No âmbito do TCE/SE, o IEGM é conduzido pela Diretoria Técnica, através da Assessoria de Planejamento, com o apoio das áreas técnicas de controle e da Diretoria de Modernização.
“Se comparado ao ano de aplicação de 2020 (ano base 2019), em 2021 não houve uma alteração significativa nos totais de municípios por faixa de classificação, o que não significa que não há pontos de melhorias necessárias nas gestões municipais no que diz respeito a esses resultados”, explica a assessora de Planejamento do TCE, Carina Farias Lemos.
Segundo ela, o IEGM está passando por uma fase de reestruturação no TCE/SE e uma novidade está na forma de apresentação das informações referentes ao indicador: “O site do Tribunal foi alterado e a partir de agora os resultados podem ser visualizados de forma gráfica, sendo demonstrada a evolução dos municípios durante os seis anos de aplicação já realizada”.
A metodologia para a geração dos resultados é definida pelo TCE/SP, em parceria com Instituto Rui Barbosa (IRB), utilizando uma classificação em cinco faixas de resultados.
“Por entendermos a grande contribuição do indicador para a análise da efetividade das políticas públicas municipais, para o ciclo de 2022 estão sendo estudadas algumas melhorias em todas as fases da geração do IEGM (coleta de dados, validação das respostas e geração de resultados) para que seja disponibilizado o calendário de aplicação desse ano junto aos municípios”, conclui Carina.
Texto: Hádam Lima