O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebeu na manhã desta sexta-feira, 18, em seu auditório, mais de 300 técnicos das Prefeituras e Câmaras sergipanas para uma apresentação sobre os novos procedimentos operacionais referentes à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Também foram tratadas as inovações no módulo de licitações do sistema Sagres, bem como a implementação do novo sistema de processo eletrônico.
Para o diretor da DMT, Cláudio Luiz da Silva, um dos aspectos mais relevantes apresentados diz respeito à questão orçamentária. “Como o orçamento é um trabalho feito ainda dentro do exercício atual para o seguinte, convidamos os jurisdicionados para tomarem conhecimento das atualizações e melhorias que fizemos nessa área”, comentou.
Conforme Orientação emitida pela Diretoria Técnica do TCE, nas diretrizes para a elaboração da LOA 2018 deve-se observar os princípios orçamentários, “com destaque ao equilíbrio orçamentário relativo à previsão de receitas e despesas, seus valores, fontes e especificações, assim como a compatibilização entre plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual”.
O diretor Cláudio Luiz destacou ainda a relevância dos demais temas debatidos no encontro: “Demos orientações a respeito de temas que eles tinham dúvidas; as inovações no módulo de contratos e licitações, aperfeiçoamentos que fizemos nesses dois módulos; e a implementação do processo eletrônico, já que estamos trabalhando para que em setembro já esteja implementado”, concluiu.
A oportunidade de esclarecer dúvidas e conhecer as novidades foi elogiada pelo servidor da Prefeitura de Pinhão, Ney Paulo, que trabalha na área de licitações. “São inovações que vão facilitar o lançamento de informações; vai ajudar para que a gente se aprimore mais”, comentou Paulo, fazendo coro com o diretor financeiro da Câmara de Carmópolis, José Alberto Santos: “Foi um encontro muito bom; tecnicamente só fez com que a gente melhore”.
Por DICOM/TCE