A Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania, promoveu, entre os dias 11 e 15 de fevereiro, mais uma fiscalização especial nos supermercados da capital, desenvolvida através do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju).
Com o objetivo de averiguar se as lojas aracajuanas se encontram em conformidade com a lei consumerista, a fiscalização verifica aspectos como a indicação do prazo de validade, a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor, em local visível e de fácil acesso, no estabelecimento, e a precificação dos produtos, que deve ser a mesma na etiqueta e no sistema.
O coordenador do órgão, Igor Lopes, aponta os resultados encontrados na fiscalização. “A equipe do Procon visitou, ao todo, 12 estabelecimentos comerciais, dos quais um foi autuado por apresentar duplicidade de preço do produto”, indica Igor.
Para o consumidor Aldo dos Santos, é importante saber que ações como essa aconteçam com frequência. “Eu acho muito bom para nós, consumidores, que, muitas vezes, somos leigos em relação ao que observar nas mercadorias”, afirma Aldo dos Santos. Ele aponta ainda que a ação traz mais conforto às suas compras. “Eu me sinto bem melhor sabendo que estou comprando um produto que está sendo fiscalizado”, conclui.
Assim como Aldo do Santos, a consumidora Maria Vieira sente os benefícios da fiscalização. Ela chama atenção para a questão do prazo de validade, que considera muito relevante. “Acho ótima essa ação. Eu me sinto muito bem vendo que a validade dos produtos, por exemplo, está sendo fiscalizada. Sinto que está sendo dada uma atenção aos consumidores”, acrescenta.
Fonte: PMA