Os servidores públicos estaduais da saúde estão discutindo a possibilidade de adiamento da votação na próxima quarta-feira, 22 na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), do projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que visa a transformação do quadro de pessoal especial da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).
A categoria, formada por auxiliares, técnicos, enfermeiros, médicos, agentes de saúde e de endemias, além de outros servidores da rede estadual de saúde se reuniu na tarde desta segunda-feira, 20 com o setor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa). A preocupação da categoria é de que o PL 98/2018 ao ser aprovado, transforme o quadro de pessoal especial da FHS em quadro de pessoal especial de natureza provisória e em extinção.
De acordo com o presidente do Sintasa, Augusto Couto, nesta terça-feira, 21, tentará uma reunião com o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Gualberto (PT).
“O objetivo é solicitar um prazo por parte do Governo do Estado para discutirmos o projeto. Hoje nos reunimos e a categoria não concorda com alguns pontos, a exemplo do que diz o artigo 1º parágrafo 2º, pois entendemos que não dá aos servidores da saúde a garantia de nenhuma estabilidade quanto a manutenção dos empregos”, ressalta.
Outro ponto do projeto em que os servidores estão temendo é o que trata da possibilidade de realização de concurso público em cinco anos. No artigo 3º, diz que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoverá no prazo de 180 dias, levantamento detalhado da necessidade de recursos humanos observando o planejamento com o objetivo de criação por lei própria, de novo quadro de pessoal a ser preenchido por concurso público, vinculado a administração direta com lotação específica na Secretaria da Saúde.
“A categoria tem receio que seja para demitir os servidores da Fundação Hospitalar de Saúde. No próximo dia 22 de agosto estaremos na Alese com a finalidade de defender a lei da estabilidade dos trabalhadores da Fundação Hospitalar de Saúde com inclusão na lei 7.993/2015, que dá garantia dos empregos”, explica.
Por Aldaci de Souza – Rede Alese