Com previsão de ser aprovada até outubro próximo, pelo Congresso Nacional, a Reforma Tributária é tida como prioridade para o Brasil. “É necessário fazer essa discussão e apreciação urgente. Não há como manter o país à reboque de uma carga tributária insustentável como a que temos hoje”, disse a senadora Maria do Carmo Alves (DEM).
Para ela, além da simplificação imediata dos tributos, deve-se direcionar a discussão para dar ânimo à economia brasileira. “A Reforma pode atuar como um novo fôlego para as empresas e servir como uma balança para melhor equalizar as desigualdades sociais que se agigantaram com a pandemia”, afirmou Maria, ao considerar que o Brasil tem uma estrutura tributária complexa, obsoleta e que promove a desigualdade.
No seu entender, o atual modelo é, também, muito dispendioso para o setor produtivo e um grande empecilho à competitividade nacional. “Onera a folha de pagamento, em um momento em que assinalamos índices históricos de desemprego, e induz à sonegação, privando o Estado de valores que deveriam ser revertidos para a prestação do serviço público”, disse Maria do Carmo.
A senadora, também, defendeu a redução na incidência de tributos sobre o consumo, que, na sua avaliação, acaba sendo igualmente pago por ricos e pobres. “Essa tratamento igual para desiguais, desrespeita o preceito constitucional que determina a cobrança de impostos de acordo com a capacidade econômica do contribuinte”, afirmou. Para ela, essa mudança de paradigma pode representar o próprio aumento do consumo nas camadas mais baixas da pirâmide social, trazendo um aquecimento econômico importante nesse momento.
De acordo com a democrata, a tributação sobre o patrimônio, através do IPTU e IPVA, e uma maior distribuição de faixas de tributação sobre a renda, também, podem ser usados como instrumentos para diminuir a desigualdade e aliviar o peso sobre os menos favorecidos economicamente, criando um equilíbrio tributário.
“Resta-nos torcer que prevaleça uma Reforma que desafogue a economia, que traga um novo fôlego às empresas brasileiras, priorize a redução das desigualdades, o equilíbrio na contribuição e que não penalize o Estado em sua capacidade de oferecer serviços públicos com qualidade à população”, defendeu Maria do Carmo.
Por Assessoria de Imprensa