A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) considera que 2021, apesar de todas as dificuldades impostas pela Covid, foi um ano bastante produtivo. “Concluímos ontem (21), mais um ano de trabalho legislativo intenso e o Senado fecha o período com uma participação autônoma, de pleno exercício democrático e de grande importância nas tomadas de decisões que confrontaram as crises socioeconômica e sanitária do país”, resumiu a senadora sergipana.
Dentre as matérias aprovadas, Maria destacou algumas e dentre elas a que altera as regras da aposentadoria para permitir que os aposentados e pensionistas possam desaposentar e voltar ao mercado de trabalho. “Ela foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais e é de extrema importância, pois muitos aposentados não têm como se manter com o que ganham. Eles tinham renda extra para ajudar no orçamento familiar, mas por conta da pandemia e dos impedimentos relativos a idade e comorbidades, tiveram que suspender essas tarefas”, justificou.
Outro Projeto apontado pela senadora é de sua autoria e certifica a qualidade e a origem do artesanato brasileiro, “valorizando a nossa arte e criando condições de melhoramento para os diversos artesãos que vivem da produção dessa técnica e que são os verdadeiros guardiões da cultura popular de cada região brasileira”. O PL estabelece critérios a exemplo da autenticidade, qualidade técnica e estético-formal, representatividade da cultura regional e adequação ambiental e social de seu processo de produção. Para ela, as novas regras previstas no programa de certificação facilitarão e ampliarão a comercialização dos produtos nos mercados nacional e internacional.
Grande valor social
Maria do Carmo Alves, também, falou na Proposta de Emenda à Constituição, aprovada em primeiro turno, que visa alterar a Constituição Federal e incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica. “A economia criativa é um conjunto de atividades econômicas que tem como matéria prima a criatividade e as habilidades dos indivíduos ou dos grupos. O setor é formado por aproximadamente 300 mil empresas e instituições que empregam cerca de 5 milhões de trabalhadores e geram quase 3% do PIB brasileiro”, salientou a democrata sergipana.
De sua autoria, também, Projeto de Lei, já aprovado, que torna política de Estado, o incentivo à participação da mulher nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. “Com essa nossa proposição, entendo que o Senado deu um passo importante para essa mudança de paradigma histórico-cultural que interfere, até hoje, nos processos de socialização e ensino aprendizagem com imposições de limites e prejuízos para as mulheres. Estamos avançando”, comemorou a democrata.
Ela citou outras iniciativas aprovadas e que, ao seu ver, têm grande valor social. É o caso do Projeto de Lei que disciplina o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus, das atividades de trabalho presencial quando a atividade exercida for incompatível com a sua realização de forma de trabalho a distância.
“Também aprovamos no Plenário do Senado o PL que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica e o Programa de Energia Renovável Social. O texto aprovado vai viabilizar o crescimento de energia limpa no Brasil, trazendo regras mais justas e democráticas para a geração de energia elétrica para consumo próprio e para a instalação de fontes renováveis em comunidades de baixa renda”.
Além de proposituras, Maria protagonizou uma série de outras iniciativas, como relatorias de matérias importantes. É o caso da que garante à mulher o direito de fazer laqueadura sem precisar da autorização do cônjuge. Ela também participou de audiências, encaminhou demandas de gestores e representantes de categorias, além de garantir recursos para investimentos estruturantes em municípios sergipanos. Só para a primeira etapa da obra do Canal de Xingó, foram R$ 5 milhões. “Esse é o nosso trabalho”, disse.
Por Assessoria de Imprensa