O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) lançou a 6ª edição do Edital de Emendas Participativas, que visa destinar emendas parlamentares de forma transparente e democrática. Nesta primeira etapa, os editais são direcionados para Guardas Municipais e Organizações de Assistência Social. Em breve, serão lançados novos editais temáticos voltados para as áreas de educação, saúde e agricultura. Esta iniciativa, pioneira em Sergipe, reforça o compromisso do senador Alessandro Vieira com a transparência e o envolvimento direto da sociedade na destinação dos recursos públicos.
A primeira fase do processo seletivo, que acontece entre 10 e 20 de janeiro de 2025, será voltada para Guardas Municipais e Organizações de Assistência Social. Ambas as categorias poderão inscrever projetos, que serão analisados em três etapas: inscrição, análise técnica e votação popular. O cronograma completo já está disponível, com a divulgação dos resultados previstos entre 11 e 14 de fevereiro de 2025.
Guardas Municipais
As Guardas Municipais do estado de Sergipe poderão inscrever projetos que envolvam a aquisição de materiais permanentes ou veículos, com valor fixado em R$ 200.000,00. Para participar, é necessário que a Guarda esteja em funcionamento há pelo menos seis meses e tenha o Termo de Anuência assinado pelo prefeito local. As inscrições começam em 10 de janeiro de 2025 e vão até 20 de janeiro de 2025, com a análise técnica dos projetos prevista para ocorrer entre 21 e 23 de janeiro. Após a análise, será aberta a votação popular, de 31 de janeiro a 10 de fevereiro, para eleger os projetos mais relevantes.
Acesse o Edital:
Organizações de Assistência Social
As Organizações de Assistência Social também podem participar do edital, com projetos de custeio que variam de R$ 50.000,00 a R$ 100.000,00. Para serem elegíveis, as organizações devem estar inscritas no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS) e possuir a capacidade técnica necessária para executar os projetos. A seleção seguirá o mesmo cronograma das Guardas Municipais, com as inscrições abertas de 10 a 20 de janeiro de 2025 e a votação popular acontecendo entre 31 de janeiro e 10 de fevereiro.
Acesse o Edital:
“Com esses editais, queremos fortalecer a atuação das Guardas Municipais e das organizações de assistência social, sempre com o olhar voltado para as necessidades reais da população. A transparência e a participação ativa da sociedade são valores fundamentais do nosso mandato”, destacou o senador Alessandro Vieira.
Ele reforçou também a importância da fiscalização no processo: “Garantir que os recursos sejam aplicados corretamente e cheguem a quem realmente precisa é uma das minhas maiores prioridades. A participação popular neste processo de escolha fortalece a nossa democracia e assegura que as emendas sejam aplicadas de forma eficiente.”
Essa edição do Edital de Emendas Participativas segue o modelo de ações anteriores do senador, mas com uma atenção ainda maior para a participação ativa da população no destino dos recursos. As informações detalhadas sobre o edital, além do formulário de inscrição, estão disponíveis nos links.