Nesta quinta-feira, 10, a cidade de Itaporanga D’Ajuda, na Grande Aracaju, recebe a 9ª edição do ‘Sergipe é aqui’. Organizado pela gestão estadual, o programa de Governo Itinerante visa atender às necessidades da população, oferecendo uma ampla gama de serviços rápidos e de grande importância. Mais uma vez, a edição contará com a presença e a colaboração de vários órgãos governamentais, incluindo a Secretaria de Estado da Administração (Sead). As atividades terão início a partir das 8 horas, na Creche Pré-Escolar Professor José Cláudio Barreto Sobral.
O Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac), vinculado à Sead, estará presente no evento, oferecendo uma diversidade de serviços essenciais. Além disso, a Defensoria Pública do Estado também marcará presença, disponibilizando seus serviços nas instalações do Ceac. Outro órgão participante será o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que contribuirá para a oferta de serviços como emissão do Passe Livre Intermunicipal idoso acima 65 anos e para pessoas com deficiência (PcD).
Outros serviços que serão ofertados pela Sead na 9ª edição do ‘Sergipe é aqui’:
Serviços rápidos: despachos administrativos da Sead; emissão de certidões negativas (justiça federal, justiça estadual, quitação eleitoral e crime eleitoral); solicitação de segunda via fatura Energisa e Deso;
Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER): emissão de Passe Livre Intermunicipal idoso acima 65 anos e para PcD;
Defensoria Pública: gratuidade para certidão de nascimento, casamento e óbito; ações familiares: pensão alimentícia, divórcio, união estável, guarda, visita, entre outros; orientação jurídica do direito do consumidor, civil em geral e criminal; orientação em relação a procedimentos de saúde: cirurgia, exames, medicamentos, UTIs, internações, consultas, fraldas, suprimentos e outros não disponibilizados pelo SUS.
Documentação necessária
Para ter acesso aos serviços descritos, é fundamental que o cidadão esteja atento aos documentos necessários para cada um deles:
Passe Livre Idoso: é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda igual ou inferior a dois salários mínimos e uma foto 3×4. Caso o idoso esteja presente, não será necessário apresentar a foto;
Passe Livre PcD: são necessários RG e CPF originais e cópias, comprovantes de residência e de renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo. Se o solicitante não possuir renda, deve apresentar o CNIS (INSS). Caso a renda seja superior a um salário mínimo e tenha dependentes, é preciso levar a cópia do RG ou certidão de nascimento dos filhos menores de idade ou do CNIS do cônjuge. Além disso, é necessário apresentar um relatório médico atual com CID ou um exame atual que comprove a deficiência, cartão do SUS e, no caso de deficiente visual, anexar à acuidade visual e, no caso de deficiente auditivo, anexar à audiometria;
Emissão de certidões negativas: é necessário apresentar RG ou CNH;
Serviços da Energisa: é necessário apresentar o CDC conta de luz ou CPF;
Serviços da Deso: é preciso apresentar CPF e a matrícula da conta;
Serviços da Defensoria Pública: é preciso RG e CPF, certidão de nascimento ou de casamento (original e cópia), comprovante de residência; comprovante de renda (caso seja beneficiário da bolsa família, apresentar cartão).
Foto: Erick O’Hara