Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro
Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de julho deste ano, somou R$ 3,9 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em setembro.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, diminuiu 23,1% na comparação com o montante recebido em setembro de 2019. Em relação ao mês antecedente, agosto último, notou-se que o repasse foi 4,5% maior.
Royalties para os Municípios em setembro/2020
Os royalties creditados aos municípios sergipanos no nono mês do ano corrente totalizaram R$ 15,7 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 3,4 milhões, ou 21,7% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Japaratuba (R$ 842,6 mil), Divina Pastora (R$ 796,8 mil), Siriri (R$ 721,6 mil) e Barra dos Coqueiros (R$ 633,9 mil).
Fonte: NIE/FIES