Royalties de petróleo e gás creditados a Sergipe somaram cerca de R$ 234,3 mil

O pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de junho, somou aproximadamente R$ 234,3 mil. O valor foi creditado em agosto. As informações são do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 94,9% abaixo do montante recebido em agosto de 2021. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de julho, notou-se que o repasse foi 93,5% menor.

Royalties para os Municípios em agosto/2022

Em agosto do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 22,6 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 4,3 milhões, ou 19,2% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Barra dos Coqueiros (4,4%) e Santana do São Francisco (4,2%), os quais aufeririam cerca de R$ 992,4 mil e 953,3 mil.

Outros municípios que se destacaram foram: Indiaroba (4,2%), General Maynard (4,2%) e Japoatã (4,2%), com repasses de aproximadamente R$ 952,0 mil, 950,3 mil e 949,5 mil, respectivamente.

*: Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: NIE/FIES.