Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostrou que o pagamento de royalties referentes à extração de petróleo e gás natural ao Estado de Sergipe, em novembro do ano corrente, ultrapassou os R$ 7,8 milhões.
Em termos relativos, o montante recebido foi 39,4% maior que o total recebido no mesmo mês do ano passado, cujo repasse havia ficado em torno de R$ 5,6 milhões. Na comparação com o mês imediatamente anterior, o último mês de outubro, houve aumento de 6,3%.
Com os dados de novembro do ano corrente, a compensação dos royalties ao Estado, nos onze primeiros meses deste ano, chegou a R$ 76,8 milhões, assinalando crescimento de 20,5%, em relação ao mesmo intervalo do ano que findou. Todas as variações aqui referidas são em termos absolutos, ou seja, sem considerar o efeito da inflação no período.
Royalties para os Municípios em Novembro/2018
No décimo primeiro mês do ano, foi destinado aos municípios sergipanos o total de aproximadamente R$ 23,2 milhões em royalties, referentes à extração de petróleo e gás natural, com destaque para Capela, que recebeu R$ 1,9 milhão, ou 8,3% do total. Em seguida, o município de Japaratuba totalizou, aproximadamente, R$ 1,6 milhão, e a capital sergipana somou mais de R$ 1,5 milhão, respondendo por 6,9% e 6,7%, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Carmópolis, que recebeu R$ 1,40 milhão (6%), Divina Pastora com total de repasses de R$ 1,32 milhão (5,7%) e Estância com R$ 1,31 milhão (5,6%).
A distribuição dos royalties é feita entre estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério de Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que o distribui de acordo com critérios específicos.
Fonte: FIES