O deputado Iran Barbosa (PT) disse na sessão plenária de hoje, 17, que a Casa Legislativa recebeu Projeto de Lei do Governo do Estado para apreciação e votação que institui um Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe.
O projeto estabelece que o Sistema de Avaliação da Educação deve ser adotado nas escolas das redes públicas do município e do estado. O deputado alerta que o projeto deve ser analisado de uma forma mais cuidadosa por parte da casa. “É preciso saber se esse projeto chegou aqui a partir de um diálogo com os principias interessados nesse sistema de avaliação, que são aqueles que fazem e que usam as escolas públicas no nosso estado e também dos municípios”, lembrou.
Iran declarou ainda que é preciso atentar para o procedimento de formulação da proposta que institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe. Para ele, da forma como o projeto de lei está proposto, poderá haver interferências nas escolas das redes municipais e estaduais.”Acho, vou aprofundar melhor a minha análise, vou conversar com assessoria jurídica. Mas, entendo que há questões aqui que precisam ser melhor explicadas, com disposições do Conselho Nacional de Educação pois há normativas sobre isso”, analisa.
O Projeto de Lei chegou ontem, 16, na Casa Legislativa, e já foi distribuído nessa terça-feira entre os deputados. O deputado cogitou interesse de realizar audiência pública para discutir com a sociedade a implementação do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe.
Por Stephanie Macêdo – Rede Alese