O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) planeja estreitar ainda mais o relacionamento do órgão com a população aracajuana, a partir da promoção de ações educativas que auxiliem e orientem consumidores e prestadores de serviços quanto aos seus direitos e deveres nas relações de comércio.
De acordo com Carolinne Bongiovani, coordenadora do Procon Aracaju, órgão que é vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), tem como finalidade tornar essas relações cada vez mais transparentes e conscientes através de estratégias de ação com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Trabalhamos justamente com esse empoderamento do consumidor, o que é que o consumidor deve fazer em caso de lesão, quais os canais de comunicação com o Procon, quais os direitos que ele pode reclamar, o que seria uma oferta abusiva, o que seria configurada como uma propaganda enganosa, entre outras orientações”, ressalta Carolinne.
Essa relação é trabalhada a partir de três pilares importantes para o funcionamento do órgão. O setor jurídico, que presta assistência ao consumidor com relação aos seus direitos; o setor de educação e pesquisa, que planeja ações educativas para orientar consumidores e prestadores; e o setor de fiscalização, que permite verificar o que está sendo ofertado e prevenir eventuais irregularidades.
Segundo Carolinne, para estreitar essa relação, além das ações voltadas aos consumidores, o Procon visa dar uma atenção maior também aos fornecedores e prestadores de serviço para a construção consciente da relação comercial.
“Ao longo dos anos, consolidamos a relação com os consumidores, mas nosso desejo é estreitar ainda mais a relação, no sentido de conscientizar não só o próprio consumidor, mas, também, trabalhar aquele que está do outro lado, no caso, o prestador de serviço ou fornecedor”.
Para que essa relação de proximidade entre Procon Aracaju, consumidor e prestador de serviço seja eficaz, a meta do órgão é colocar o setor de educação e pesquisa em maior destaque nas atividades de rotina, este ano.
“Buscamos, agora, aprimorar os nossos serviços prestados, ampliar nossa modalidade de atendimento, também, para que possamos, justamente, estimular o consumidor. Dentro do nosso planejamento, queremos educar o fornecedor, mas também o consumidor para que ele possa conhecer ainda mais os seus direitos e que compreenda a função do Procon de atender suas demandas”, reitera a coordenadora.
Fiscalização
Em parceria com o setor jurídico, a fiscalização do órgão permite verificar e evitar possíveis irregularidades no setor comercial de Aracaju. Carolinne destaca que, constatada a irregularidade, o setor jurídico presta toda a assistência ao consumidor em relação aos seus direitos e como proceder nesta situação.
Neste início de ano, com a volta às aulas e o aquecimento das vendas de materiais escolares e artigos carnavalescos, o Procon Aracaju planeja trabalhar no desenvolvimento de ações pontuais, mas em paralelo às atividades rotineiras do órgão.
“As pesquisas de preços continuarão no nosso planejamento, entre elas a de combustíveis, no momento em que observamos uma oscilação de preço. Desta forma, intensificaremos o nosso olhar, ainda mais, para aquilo que é relevante para o consumidor”, salienta Carolinne.
Atendimento
O atendimento ao Procon é realizado através do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), pelo número 151, ou pelo número telefônico 3179-6040. O SAC funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h em dias úteis. O registro pode ser feito também através do e-mail do órgão procon@aracaju.se.gov.br, ou de forma presencial.
Para atendimento presencial, o consumidor deve agendar a visita pelo site do Procon, clicando no link “agendamento online” e comparecer na hora agendada na avenida Barão de Maruim, 897, bairro São José.
Fonte: AAN