Para auxiliar os consumidores na prática do consumo consciente, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), orienta e alerta sobre cuidados durante as compras, seja no ambiente físico ou virtual.
A coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani, reforça a importância de adotar como conduta básica a pesquisa de preços. Essa prática não apenas ajuda a encontrar as melhores condições de compra, mas também contribui para a prevenção contra o superendividamento.
“Planejar antes de comprar é fundamental. É importante fazer um comparativo de preços entre os estabelecimentos comerciais e verificar possíveis diferenciações de preços a partir da forma de pagamento. Com essa prática, o consumidor passa ater uma referência de preços e, dessa forma, pode evitar um desequilíbrio orçamentário”, explicou a coordenadora do órgão.
Ao se deparar com promoções excessivamente vantajosas, o consumidor deve redobrar a atenção e se certificar de que não se trata de uma prática abusiva. “Para as ofertas que divulgadas pelos estabelecimentos comerciais, é importante que o consumidor registre as informações que indicam vantagens e descontos, de maneira que possa cobrar o seu cumprimento na medida do que foi ofertado”, frisou Carolinne Bongiovani.
Os consumidores devem, ainda, exigir a nota fiscal, pois é um importante documento de comprovação da relação de consumo. “Esse documento deve ser conservado em bom estado, de maneira que possa ser utilizado como comprovante caso haja necessidade registro de denúncias ou reclamações”, destacou Bongiovani.
Política de troca
O fornecedor do produto ou serviço não é obrigado a realizar troca por insatisfação pessoal do consumidor. No entanto, muito estabelecimentos ofertam essa possibilidade. “O consumidor deve procurar se informar, antes de realizar uma compra, se o estabelecimento comercial adota uma política de troca, uma vez que a troca em razão de insatisfação pessoal do consumidor é uma faculdade do estabelecimento comercial, exceto, em casos de defeitos. Caso o fornecedor oferte essa possibilidade, deverá cumpri-la”, salientou a coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani.
Compras pela internet
Nas comprar realizadas em ambiente virtual, é importante que o consumidor opte por sites idôneos, que tenham boas referências e que possuam selos de autenticidade e segurança. É necessário verificar, ainda, a disponibilização do Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC, para comunicação entre o fornecedor e o consumidor.
A coordenadora do Procon ressalta que, nas comprar realizadas pela internet, o consumidor tem direito ao arrependimento no prazo de sete dias. “O consumidor tem o prazo de sete dias para desistir da compra, contados a partir da data do recebimento do produto na sua residência ou do ato de assinatura do contrato, em se tratando de serviços”, explicou.
Atendimento
Para sanar dúvidas ou registrar denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o órgão pelo SAC 151 ou pelo telefone 79 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Para o envio de solicitações também é disponibilizado o e-mail procon@aracaju.se.gov.br.
Para reclamações de forma presencial, na sede do órgão, o consumidor deve agendar o atendimento de forma antecipada no site agendamento.procon.aracaju.se.gov.br ou pelos canais telefônicos.
Registro online
Na plataforma AjuInteligente, disponível no site da Prefeitura de Aracaju, o cidadão pode acessar o novo serviço online ‘Defesa do Consumidor, no qual encontrará os campos “registro de reclamação” e “denúncia”.
Através desse serviço é possível relatar a situação e inserir a documentação pessoal e arquivos digitalizados que comprovem o fato ou que possam auxiliar os técnicos do órgão na análise do caso, como comprovante de residência, RG, contratos, registro fotográfico e de conversas em aplicativos de mensagens, números de protocolo e outros.
Foto: Ascom Semdec