O presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, estará, nesta segunda-feira, 6, em Brasília, onde cumprirá agenda no Palácio do Planalto. Ele participará de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na pauta, a contribuição previdenciária dos municípios. Dirigentes de outras entidades municipalistas também estarão na audiência.
A Frente Nacional, entidade presidida por Edvaldo, já se manifestou sobre o tema. “A FNP defende a desoneração da folha de pagamentos para todos os municípios vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, independentemente de porte populacional. Isso porque os entes locais assumem cada vez mais responsabilidades pela execução de políticas públicas. Preocupa também, a reoneração da folha dos funcionários do transporte público coletivo. Isso impactará entre 7% e 8% no custo desse serviço essencial e pressionará por aumento de tarifas, onerando os usuários do transporte, causando impacto inflacionário, e, também, demandando ainda mais subvenções dos já combalidos orçamentos locais”, afirmou a entidade em nota.
Para a Frente, a desoneração deve ocorrer “de forma escalonada a partir da Receita Corrente Líquida per capita de cada território, e não a partir de um recorte populacional arbitrário”. “É, e será, absolutamente injusta qualquer proposição que parta da falsa premissa que municípios populosos são necessariamente ricos e, portanto, não merecedores da desoneração. Se isso foi verdadeiro em meados do século passado, hoje, há fartos exemplos de cidades populosas e com baixíssimas receitas per capita disponíveis para atender os legítimos direitos das suas populações”, destacou a FNP.
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos considerou ainda que é “absolutamente injusta qualquer proposição que parta da falsa premissa que municípios populosos são necessariamente ricos e, portanto, não merecedores da desoneração”. Para o prefeito Edvaldo Nogueira, a reunião com Haddad e Padilha será fundamental para que se chegue a uma posição mais harmônica sobre o assunto. “O diálogo é o melhor caminho para resolvermos esta questão. Estamos abertos para conversar e construir um consenso”, afirmou.
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA