A Prefeitura de Aracaju obteve a autorização da União para operação de crédito no valor de R$ 36 milhões, habilitado por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), no âmbito do Programa Pro Transporte, para a aquisição de mais ônibus para atuação no transporte coletivo da capital. A decisão está fundamentada no art. 97 do Decreto nº 93.872/1986 e no art. 1º, inciso II, da Lei nº 10.552/2002 e reforça a prioridade da gestão municipal em modernizar e tornar mais sustentável a mobilidade urbana.
A prefeita Emília Corrêa ressaltou a importância da autorização da União para a operação de crédito no valor de R$ 36 milhões, viabilizada por meio do Novo PAC, que permitirá a renovação da frota do transporte coletivo da capital. “Essa conquista representa mais um passo importante para o futuro da nossa cidade. Com essa autorização da União, vamos investir R$ 36 milhões na renovação da frota do transporte coletivo, trazendo mais conforto, segurança e eficiência para milhares de pessoas que dependem dos ônibus todos os dias, em Aracaju. Esse é um compromisso da nossa gestão, buscar soluções concretas e sustentáveis para melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população”, afirmou.
O secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Thyago Silva, destacou que o parecer da União representa um grande salto de melhorias e mais dignidade para a população. Ele evidencia, ainda, o esforço coletivo das equipes técnicas da Prefeitura. “A habilitação e a tramitação dessas propostas mostram que a gestão está conquistando projetos consistentes, que dialogam com as necessidades da população e com as exigências da União. É importante destacar que nossa equipe técnica tem trabalhado de forma empenhada não apenas na busca ativa de editais e novos recursos para o município, assegurando que esses investimentos se concretizem em benefício para a população, mas também na realização de cada etapa do processo com seriedade e destreza, cumprindo todos os requisitos técnicos e legais”, afirma.
Avanço nos processos
Com a formalização da operação de R$ 36 milhões, Aracaju dará continuidade aos processos de modernização do transporte coletivo, ao mesmo tempo em que mantém outras propostas em andamento para garantir mais qualidade, eficiência e sustentabilidade ao sistema, beneficiando diretamente milhares de usuários que dependem diariamente dos ônibus na capital.
Assessora de Captação de Recursos da Seplog, Ana Carla explica que a organização e coordenação dos processos de captação de recursos, dentre eles a de operação de crédito, são realizados pela Seplog, em conjunto com outros órgãos, como as Secretarias de Governo (Segov), da Fazenda (Semfaz) e a Procuradoria Geral do Município (PGM) além de pastas específicas envolvidas no foco do projeto, que nesta operação teve a participação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).
Ela expressa, ainda, que esta autorização de crédito é voltada à renovação de frota e ressalta o papel estratégico da Assessoria de Captação de Recursos (Ascap/Seplog) no processo. “Temos coordenado o processo de captação de recursos, o que envolve desde o assessoramento na elaboração das propostas, a solicitação e análise de documentos, dentre eles: pareceres técnico e jurídico, certidão do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), preenchimento do Pedido de Verificação de Limites (PVL), articulação junto às instituições financeiras, a atualização periódica dessas informações e o monitoramento de trâmites e publicações até a formalização do contrato de financiamento. É um trabalho estratégico e técnico, especialmente em projetos de alto valor agregado”, pontua.
Foto: Secom/Prefeitura de Aracaju