A Prefeitura de Barra dos Coqueiros realizou na noite desta sexta-feira, 31, a entrega das primeiras escrituras de imóveis aos moradores do Loteamento Moisés Gomes, beneficiados pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), regulamentado pela Lei Federal 13.465/2017.
O Reurb tem o propósito de sanar problemas habitacionais gerados pela ocupação irregular do solo. Na Barra, estima-se que 90% dos imóveis não possuem escritura pública, mas sim apenas o recibo de compra e venda. Daí a importância e a urgência da atual gestão em levar esta tranquilidade aos seus munícipes.
Foi um momento histórico e de pura emoção na Rua Silvio Romero (antiga Avenida Projetada), quando cerca de 100 famílias foram agraciadas com a tão esperada escritura de suas casas. Com a alegria estampada nos rostos, essas pessoas agora têm a garantia definitiva de que suas casas são suas propriedades.
Para muitos, essa iniciativa representa uma mudança de vida: é um sonho que parecia distante e que agora se tornou realidade. É uma conquista que lhes trará a segurança jurídica necessária para investir em suas casas e melhorar a qualidade de vida de suas famílias, além da estabilidade e do sentimento de pertencimento que antes não existiam.
Aguardando há 10 anos pela realização deste sonho, a moradora do Loteamento, Dulcineia Silva, se entusiasma ao falar sobre este momento e sobre as mudanças que o documento provocará em sua vida. “Para mim representa uma conquista muito grande na minha vida em ter realmente a documentação. E por o prefeito ter dado a possibilidade de a gente ter uma escritura. Para mim é muito gratificante. Muito feliz. Não sei nem como agradecer”, desabafa Dulcineia.
Quem também recebeu o título de sua propriedade foi o advogado, Sandro Leonel, de 33 anos. Para ele, o programa Reurb está realizando sonhos. “Há muito tempo eu tenho a intenção de ter a escritura da casa. Como em muitas famílias, está sendo um sonho realizado. Com certeza a minha felicidade é a mesma de todos aqui presentes. Vai mudar o entusiamo de morar na Barra. Vai ter uma valorização do imóvel, vai haver toda aquela segurança jurídica que todos têm a intenção de ter”, reconhece Sandro.
O diretor da Secretaria Municipal de Participação Popular, Caio Lima, enalteceu o trabalho realizado pela equipe interna da Prefeitura que possibilitou a entrega destes documentos. “Este projeto foi feito sem ter que gastar nenhum recurso público extra porque a gente tinha equipe, equipamento e tecnologia suficiente na prefeitura para desenvolver este projeto”, frisou.
O programa está sendo realizado em etapas. O objetivo da atual gestão é levar o Reurb para todos os bairros da cidade. A previsão é de que, até o final do ano, sejam entregues um total de 1500 novas escrituras.
O prefeito, Alberto Macedo, parabenizou os cidadãos pela conquista do documento e anunciou uma expansão na execução do programa no município. “Isso que estamos fazendo aqui, vamos estender para toda a Barra dos Coqueiros. Já autorizei a contratação de profissionais para a gente montar mais duas equipes como a que atuou nessa iniciativa. A gente pretende até o final do ano entregar muito mais escrituras”, assegurou.
A entrega dessas escrituras não é apenas um pedaço de papel, mas é um símbolo de esperança para essas famílias. Agora, finalmente, elas têm a tranquilidade de saber que não terão mais que se preocupar com a possibilidade de perder suas casas. É uma vitória que será celebrada por muitos anos e é um marco na história dessas famílias e da comunidade em que vivem.
Prefeitura de Barra dos Coqueiros