O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende garantir que o reajuste dos salários dos servidores públicos aconteça no próximo mês. Para isso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, aprovada na última semana pelo Congresso Nacional, precisa ser sancionada ainda nos últimos dias de março. Com Lula em viagem ao Japão e Vietnã, a sanção pode ser feita pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.
O esforço do Executivo está no leque de medidas para tentar reverter a queda de popularidade. De acordo com interlocutores do Palácio do Planalto, técnicos já estão debruçados sobre a peça orçamentária, analisando possíveis vetos.
Caso o orçamento não seja sancionado até o fim deste mês, o reajuste dos servidores públicos ficará para maio. A não aprovação do orçamento durante os primeiros meses do ano obrigou o governo a trabalhar com recursos limitados, suficientes apenas para manter a máquina pública.
Superávit
Após alterações no texto, a LOA foi aprovada com superávit de R$ 15 bilhões, acima da expectativa do governo, que havia enviado a proposta com superávit de cerca de R$ 3 bilhões. Porém, confirmar esse resultado, enxergado como um aceno à responsabilidade fiscal, ainda depende da execução do orçamento durante o ano: se o governo vai cortar ou aumentar gastos.
A tendência é de aumento e que o resultado seja alterado, principalmente com o esforço do governo de entregar programas e promessas para reverter a queda de popularidade em ano pré-eleitoral.
O orçamento aprovado também autoriza o governo a remanejar 30% de R$ 115 bilhões, o equivalente a R$ 34 bilhões. O montante abre espaço para o governo financiar os R$ 12 bilhões que faltam para o programa Pé de Meia por meio de remanejamento. Ou seja, por Portaria, sem obrigatoriedade de enviar projeto (PLN) ao Congresso Nacional. Na prática, a possibilidade diminui a dependência do Executivo em relação ao Legislativo.
Também há possibilidade de remanejamento de 25% dos R$ 61 bilhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Fonte: R7