Com o crescimento das cidades, uma das grandes problemáticas do mundo moderno é o aumento da produção de resíduos e, com ele, o descarte que, muitas vezes, é feito de forma irregular. Em Aracaju, a Prefeitura tem atuado rigorosamente na fiscalização dos locais em que a prática de descarte irregular tem sido realizada. Para isso, a gestão municipal conta com uma importante aliada: a população. Por meio de denúncias, os próprios cidadãos podem ser peças atuantes e fundamentais no combate ao descarte irregular de resíduos que nada mais é do que um meio de proteger o ambiente em que vivemos e, consequentemente, garantir dias melhores para as gerações futuras.
Através do número de Whatsapp (79) 98107-1143, disponibilizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), a população pode fazer denúncias de flagrantes de descarte irregular. Anexando foto do flagrante, o endereço e o horário onde a ação ocorreu, o denunciante já está contribuindo com o trabalho de fiscalização.
Com o canal direto entre a população e a Sema, são realizadas, em média, cinco denúncias por dia. Segundo o coordenador de Resíduos da Sema, Etelvino Neto, esse quantitativo já chegou a 20. “As equipes da Sema estão sempre vigilantes, mas não podem estar em todos os lugares. É justamente servindo como ‘olhos’ da Prefeitura que a população contribui para a limpeza da cidade. É claro que, na verdade, nosso objetivo é fazer com que as pessoas se conscientizem e abandonem esse hábito de descartar os resíduos de maneira equivocada”, ressaltou Etelvino.
Descarte irregular é crime
Aqueles que jogam os resíduos em qualquer lugar e acreditam que é algo simples e que faz parte do seu costume negativo, enganam-se. Descarte irregular é crime ambiental e também acaba por atingir, ainda, a saúde pública. Numa cidade em que são coletadas mais de 17 toneladas de resíduos por mês, quando todo esse material é concentrado em locais inadequados, além da sujeira aparente, a proliferação de doenças como a dengue também é recorrente.
Assim, a Prefeitura tem intensificado o serviço de limpeza urbana e o trabalho de fiscalização tem sido cada vez mais intenso. Neste ano, dez autos de infração foram feitos por descarte irregular. Segundo o coordenador de Resíduos, a primeira atitude não é a de simplesmente multar o indivíduo ou empresa que comete o crime previsto na Lei Municipal vigente de nº nº 4.452/2013. “Quando recebemos a denúncia, enviamos uma equipe ao local e fazemos fotos, identificamos o responsável e realizamos a notificação, sendo que a pessoa ou representante de empresa tem cinco dias para se apresentar na sede da Sema para rever a situação. Caso não seja cumprida a notificação, então acontece a autuação, que tem multa variando de R$ 500 a R$ 50 mil”, esclareceu Etelvino.
Apesar da ação não possibilitar prisão em flagrante prevista em lei, o infrator será submetido a processo judicial e a pena irá depender da gravidade do caso, no que se refere aos danos causados ao meio ambiente.
Para que esse ato irregular não ocorra, a Prefeitura de Aracaju, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), disponibiliza 154 caixas coletoras, sendo 71 para lixo, 23 para entulhos e 60 para resíduos de coleta seletiva (Ponto de Entrega Voluntária – PEV). Caso a quantidade de resíduo ultrapasse a quantidade de até 1m³ (que seria uma quantidade relativa a uma carroça cheia, por exemplo), a pessoa ou empresa deve contratar uma caixa para uso particular.
Pontos viciados
Conforme frisou o coordenador de Resíduos Sólidos da Sema, muitas pessoas têm o costume de jogar lixo na rua e, quando se trata de materiais maiores ou mesmo de construção, esse mau hábito permanece. “Muitas vezes a Emsurb vai ao local, realiza a limpeza, mas, em torno de duas horas depois, o lugar é sujo novamente. É como se as pessoas já tivessem a ideia de que alguns locais são ponto de descarte simplesmente porque é um terreno aberto ou porque já têm o hábito de jogar os resíduos ali. Por isso, uma das recomendações que fazemos é que os donos de imóveis ou terrenos mantenham o espaço limpo e que o cerquem, para evitar que resíduos sejam despejados”, salientou.
Na capital, os locais que mais apresentam pontos viciados de descarte irregular são Atalaia, Ponto Novo, Luzia, Cirurgia e Bairro Industrial. Em cada uma dessas localidades, são encontrados mais de quatro pontos em que, constantemente, é feito o descarte irregular de resíduos. Os flagras mais comuns de descartes em Aracaju envolvem carroças, empresas de construção e os próprios moradores dos locais.
Devido à alta incidência de casos em diversos pontos da cidade, a fiscalização municipal vem sendo redobrada e realizada com rigor. Além da Sema e da Emsurb, também estão atuando a Defesa Civil, Guarda Municipal de Aracaju (GMA), e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).
As denúncias de descarte irregular de lixo também podem ser feitas através dos números desses órgãos: GMA, por meio do telefone 153 ou do Whatsapp (79) 98166-7790; SMTT, pelo número 118; Ouvidoria da Emsurb, através do 3021-9860.