A Prefeitura de Aracaju divulgou nesta sexta-feira, 6, mais uma pesquisa de preços elaborada pela Secretaria Municipal de Defesa Social e da Cidadania (Semdec), por meio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju).
Para o levantamento, foram visitados 50 estabelecimentos comerciais da capital, nos quais foram observados os valores cobrados pelo diesel S-10, etanol, gasolina aditivada, gasolina comum e pelo gás natural veicular – o GNV.
O coordenador geral do Procon Aracaju, Igor Lopes, informa que a pesquisa tem como uma de suas finalidades auxiliar os consumidores. “A pesquisa visa orientar os consumidores sobre os preços praticados na capital, assim como proporcionar o monitoramento do mercado”, ressalta.
Diante dos dados coletados, o Procon Aracaju constatou uma variação nos preços praticados pelos postos de combustíveis, que oscilam entre R$0,039 (trinta e nove centavos) e R$0,47 (quarenta e sete centavos), com base nos valores registrados nos dias 4 e 5 de março.
O diesel S-10 teve uma variação de aproximadamente R$0,45 , já o etanol variou por volta de R$0,47 . Para a gasolina comum foi observada variação de R$0,37; a gasolina aditivada ficou com aproximadamente R$0,47. O gás veicular ficou com a variação de R$0,39 .
O coordenador ressalta que ao órgão não cabe a regulação de preços. “É importante salientar que o órgão não possui legitimidade para interferir na formação do preço de nenhum tipo de produto ou serviço, assim como tabelar preço máximo ou mínimo para comercialização. Isso porque, a livre concorrência é garantida pela Constituição Federal”, pontuou Igor Lopes.
Além de orientar os consumidores sobre os valores dos combustíveis, o Procon Aracaju também informa que deve ser levado em consideração que as variações e os preços constatados referem-se ao dia em que foram realizados os levantamentos.
Portanto, os dados coletados estão sujeitos à alteração, conforme a data da compra, inclusive, por ocasião de descontos especiais, ofertas e promoções. É preciso considerar, inclusive, que os postos de uma mesma rede podem praticar preços diferenciados.
Atendimento
Para esclarecer dúvidas ou realizar denúncias, o consumidor pode acionar o Procon Aracaju por meio do SAC 151, que funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h.
O órgão disponibiliza também o serviço de agendamento online, no site procon.aracaju.se.gov.br, por meio do qual o consumidor pode agendar data e horário do atendimento presencial na sede do órgão, conforme disponibilidade.
O Procon Aracaju está localizado na avenida Barão de Maruim, 867, bairro São José.