Levantamentos realizados pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) indicam que nos últimos dias houve uma redução nos preços dos combustíveis em relação a pesquisa anterior divulgada em outubro. O trabalho foi realizado, na última quinta-feira (6), em 45 estabelecimentos comerciais da capital.
“Pudemos observar que os descontos repassados pelas refinarias está chegando nas bombas. Em relação ao menor preço encontrado para a gasolina comum, o produto passou de R$ 4,780 para R$ 4, 470, por exemplo. O único produto para o qual não identificamos redução foi o GNV, que na última pesquisa apareceu com menor preço registrado de R$ 3,360 e agora com R$ 3,590 ”, revelou o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes.
A pesquisa serve como uma ferramenta de consulta para os consumidores que desejam obter informações sobre os preços praticados na capital. Periodicamente são disponibilizadas informações que além de promover o consumo consciente também auxilia no monitoramento de mercado. O levantamento apontou uma variação de R$ 0,51 no preço do diesel S-10; R$0,129 no etanol; R$ 0,219 no preço da gasolina comum e R$ 0,318 no da aditivada; eR$ 0,059 no GNV.
O Procon Aracaju chama a atenção para o fato de que as variações e os preços constatados referem-se ao dia em que foram realizados os levantamentos. Portanto, os dados coletados estão sujeitos à alteração, conforme a data da compra, inclusive, por ocasião de descontos especiais, ofertas e promoções. É preciso considerar, inclusive, que os postos de uma mesma rede podem praticar preços diferenciados.
Igor Lopes ressaltou que os consumidores que venham a presenciar situações que não estejam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em Aracaju, podem acionar o Procon por meio do Serviço de atendimento ao Consumidor 151. “Não possuímos legitimidade para interferir na formação do preço de nenhum tipo de produto, tampouco tabelar preço máximo ou mínimo para comercialização. Isso porque, a livre concorrência é garantida pela Constituição Federal. Desta forma, o Procon Aracaju atua como fiscal da lei, garantido que não ocorram abusividades na cobrança de valores e coibindo práticas que põem em risco os direitos garantidos pela legislação consumerista. Além disso, alertamos para necessidade de prévia informação sobre a distinção de preços a partir da forma de pagamento”, concluiu.
*Com informações Ascom Procon Aracaju