A Prefeitura de Aracaju, em parceria com o Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), realizou nesta quinta-feira, 5, uma vistoria técnica nas obras do Residencial Lamarão e também em três das quatro etapas da obra que está em execução para a construção da avenida Perimetral Oeste. Essas visitas ocorrem ao menos uma vez ao ano, com possibilidade de novas fiscalizações nesse intervalo de tempo, uma vez que a ação segue o apontamento de necessidade de controle estabelecido pelos auditores. A vistoria do programa faz parte da cláusula contratual do empréstimo firmado entre o Município de Aracaju e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a execução da obra. Ao final do acompanhamento, é elaborado um relatório de todo exercício concluído que pauta o processo de licitação e de pagamentos, além de toda parte que é executada com os recursos oriundos da parceria entre a gestão municipal e a instituição financeira.
A nova via é o principal investimento da gestão municipal dentro do “Programa de Requalificação Urbana de Aracaju – Construindo para o Futuro”, uma obra social voltada à melhoria na dinâmica de deslocamento entre os bairros das zonas Norte e Oeste da cidade e ao município de Nossa Senhora do Socorro, que faz parte da região metropolitana (Grande Aracaju). O trabalho de vistoria também é realizado no âmbito social e ambiental da obra, no entanto, a fiscalização de hoje foi pautada na composição estrutural da construção, como explica a coordenadora da Unidade de Coordenação (UCP) do “Programa de Requalificação Urbana de Aracaju – Construindo para o Futuro” financiado pelo BID, Michele Lemos.
“Hoje a visita se pautou na infraestrutura do conjunto habitacional do Lamarão e nas etapas da Perimetral Oeste, mais especificamente aquelas que estão em execução. A partir dessas visitas, conjuntamente com todos os boletins de medições, com todos os pagamentos e com todas as licitações que são feitas ao longo do ano de 2023, é elaborado um relatório pelo Tribunal de Contas, o qual tem que ser todo confeccionado e entregue ao BID até 30 de abril de 2024, sempre referente ao exercício anterior”, esclarece a coordenadora.
Esses relatórios são realizados desde 2020 e servem para identificar a situação na qual está o andamento da obra, para no caso de, porventura, existir alguma recomendação ou ajuste por parte do TCE/SE, que entenda e classifique como pertinente de alteração ou sugestão, seja colocado em relatório. “Até o momento não foi apontado nenhum indicativo que precise de ajuste”, informou Michele Lemos.
“Essa é uma visita de rotina que está dentro do programa que a gente tem de auditoria do BID. Nós recebemos uma documentação relativa ao primeiro semestre de 2023 e o objetivo dessa visita é justamente verificar a conformidade desses documentos, o andamento da obra, se tem alguma questão que precise ser conversada, resolvida, já adiantando os trabalhos da auditoria do relatório do próximo ano. Esse relatório é preparado no início de cada ano. No caso, o prazo é abril de 2024 e como o volume de obra é muito grande, a gente dividiu em dois semestres. Então, nessa primeira etapa, nós temos ainda toda a parte de movimentação do primeiro semestre”, explicou o analista de controle externo do TCE/SE, Cássio Dantas.
O presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, falou sobre alguns detalhes do andamento da obra. De acordo com ele, no momento está sendo finalizada a parte de estabilização do solo, tanto da área onde será construído o Residencial Lamarão, como no terceiro trecho da obra da avenida Perimetral Oeste.
“Após finalizar a estabilização do solo, faremos a pavimentação final. Ao mesmo tempo, estamos construindo a ponte sobre o Riacho do Cabral, onde utilizamos a ripagem, uma técnica moderna que dá mais celeridade à obra. Outra frente de trabalho está realizando a macrodrenagem na segunda etapa e, ainda, estamos fazendo o trecho de acesso ao município de Nossa Senhora do Socorro. No geral, a obra está dentro do cronograma previsto”, destacou Sérgio.
Fonte: AAN