Os deputados estaduais voltam a se reunir, em ambiente virtual, na manhã desta quarta-feira (17), em mais uma sessão remota, por conta do novo coronavírus (COVID-19). Na tarde de hoje (16), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), em entendimento entre os líderes da situação e da oposição, definiu a pauta de votação para a sessão deliberativa de amanhã.
Do Poder Executivo será apreciado o projeto de lei que dispõe sobre jornada de trabalho e salário base para condutores de veículos de urgência, empregados públicos efetivos da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), com atuação no Samu/Estadual;
Também do Governo será apreciado pelos deputados o projeto que o autoriza a doar, ao município de Maruim, uma área de terra situada na Rua Santa Luzia, s/n, anexa ao Colégio Estadual Felipe Thiago Gomes, pertencente ao Estado de Sergipe.
De autoria do deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC) entra na pauta o projeto que dispõe sobre direitos a serem usufruídos pelos doadores de sangue; já do deputado Luciano Pimentel (PSB) o projeto que institui o Dia de Prevenção ao Feminicídio.
Do deputado Talysson de Valmir (PL) será apreciado o projeto que declara o Movimento Católico Apostolado da Oração (AO) como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe; já da deputada Janier Mota (PL) a discussão será sobre o projeto que instituí, no âmbito do Estado de Sergipe, o dia 14 de agosto como Dia Estadual do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).
O deputado Luciano Pimentel também apresentou um projeto que obriga as instituições financeiras públicas e privadas a promoverem e a custearem testes diagnósticos para a Covid-19 de seus funcionários, enquanto perdurar o estado de emergência na saúde pública em Sergipe.
Já da deputada Maria Mendonça (PSDB) entra na pauta o projeto que dispõe sobre a prioridade de atendimento para os profissionais de saúde, na vigência de emergência em saúde pública em Sergipe; e o projeto da também deputada Goretti Reis (PSD) que dispõe sobre medidas de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como à violência praticada contra idosos, crianças e adolescentes, durante a declaração de estado de emergência ou de calamidade pública.
Por Habacuque Villacorte – Rede Alese