O deputado Paulo Júnior (PV) usou o grande expediente, nesta quinta-feira (8), para reivindicar melhorias para os trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran-SE). Ele explicou que a categoria tem baixo salário e dificuldades na valorização profissional.
O parlamentar lembrou que o último concurso público realizado pelo Detran ocorreu em 2010, quando o salário-base era R$ 600. No ano de 2014 foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Plano de Cargos e Salários, mas em razão da obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, só produziu efeitos a partir de 2017.
“De lá para cá, a categoria continua uma luta para que esse Plano de Cargos e Salários seja atualizado, porque de 2014 para 2024 são dez anos e esse escalonamento está totalmente aquém do que a categoria merece e necessita. Durante o período eleitoral de 2022, o governador Fabio Mitidieri recebeu a categoria e assinou uma carta-compromisso, ali criou-se uma expectativa em todos os servidores, principalmente naqueles que estavam à frente do movimento de luta. Em seguida, assim que o Governo assumiu, a categoria solicitou uma audiência com o governador para levar o pleito para ser discutido e levado em consideração durante todos os quatro anos de mandato”, contou.
Paulo Júnior informou que não houve reunião e pediu a ajuda da base governistas para intermediar este contato. O deputado disse que, a receita do Detran, em 2023, foi de R$ 174 milhões e a Folha de Pagamento representa 3,15% desse valor (R$ 468 mil). A categoria pede valor-base R$ 2.400 para este ano, subindo para R$ 3 mil, em 2025, e R$ 4 mil em 2026.
O presidente da Alese, deputado Jeferson Andrade (PSD), questionou o percentual que este aumento representa. Ele alertou para o que estes reajustes podem representar em todo o serviço público do estado.
“Quando você vai dar um aumento de 10, 15, 20% para o servidor público, o que acontece com as outras categorias? Vão querer reivindicar mais aumento. Já temos uma reunião marcada, temos os dados e até a proposta do Governo. E essa é uma pauta minha também”, afirmou.
Aparte
O deputado Georgeo Passos (Cidadania), em aparte, salientou que a tendência é o aumento contínuo da receita do órgão. Ele citou o reajuste para 2024 de taxas cobradas, realizado acima da inflação.
“É o órgão que mais arrecada no estado. Só ano passado foram mais de R$ 170 milhões, com a indexação das taxas à UFP (Unidade Fiscal Padrão), todos os meses vai aumentando. E quando faz a comparação 2023 e 2024 sobre transferências de veículos, teve um reajuste de 14,27%. Nós não tivemos uma inflação de 14,27% e nenhum servidor teve reajuste de 14,27%”, falou.
As declarações ocorreram durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe.
Por Wênia Bandeira