O vereador Pastor Diego (União) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta quinta-feira, 1, para reafirmar seu compromisso com a capacitação profissional da juventude e o respeito ao direito fundamental da liberdade crença e religiosa.
Ele mencionou que na noite de ontem, mais uma edição do projeto social de cursos profissionalizantes – que ele apoia – foi concluída com sucesso. E ainda, prestou contas de que segue engajado para promover as alterações no Código Ambiental de Aracaju e na Lei Municipal de Licenciamento Ambiental para templos religiosos.
“A formatura aconteceu no bairro Bugio, capacitamos cerca de 40 jovens nos cursos de barbeiro, designer de sobrancelhas e automaquiagem. Esta iniciativa tem transformado a vida de famílias ao ensinar e colaborar com o desenvolvimento de habilidades que podem ajudá-los a se projetar para o mercado de trabalho e ao empreendedorismo”, declarou o parlamentar.
Em suma, Pastor Diego relatou uma recente reunião no Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE), onde discutiu fragilidades legais e a situação de templos religiosos que enfrentam processos sem fundamentação técnica adequada.
Ele anunciou a preparação de um projeto de lei para reformar o código e legislação ambiental da cidade, buscando maior justiça e clareza nos procedimentos. “Mostramos um panorama de cerca de 150 procedimentos em andamento no Ministério Público envolvendo templos religiosos, muitos dos quais carecem de provas técnicas”, ressaltou.
O parlamentar destacou que, atualmente, a legislação local exige que os templos religiosos que utilizam som realizem um licenciamento ambiental simplificado. No entanto, muitos encontram dificuldades para atender os requisitos necessários, resultando em um impasse que afeta o livre exercício de sua fé.
“Entendo que a mudança na legislação deve ser tratada coletivamente e levando em consideração diversas perspectivas, porque temos aí um bem maior, a liberdade de crença. Ela é sagrada por se tratar de um direito fundamental. Temos que enfrentar que, também, dentro da sociedade, infelizmente, há um racismo religioso”, concluiu.
Por Lucivânia Pereira