O deputado Antônio dos Santos (PSL) apresentou na tarde desta quinta-feira, 31, uma proposta de emenda em nome da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe, com a finalidade de evitar a extinção do Fundo Previdenciário de Sergipe (Funprev). A proposta visa a utilização imediata dos 190 milhões de reais disponibilizados para o pagamento de aposentados.
De acordo com ele, todo esforço deve ser empreendido pelos parlamentares para que não haja a extinção do Fundo.
“Todo esforço está sendo feito pela bancada de oposição, pois quando se vincula uma despesa permanente a uma receita instável como é a dos royalties, pode dar o que aconteceu no Rio de Janeiro. Com os royalties lá em cima, o governo começou a criar despesas permanentes, quando caíram, o Estado faliu. É bom que o dinheiro dos royalties venha, mas não devemos acreditar tanto que vai haver um fluxo de recursos, até porque a Petrobras não trabalha ainda com a prospecção de exploração e produção em águas profundas no Estado de Sergipe. O custo é muito alto, digo porque já trabalhei na área marítima da Petrobras”, afirma.
Pastor Antônio relatou a proposta de emenda de sua autoria ao projeto do Executivo sobre a previdência estadual.
“O deputado Francisco Gualberto informou que, em sendo aprovada a lei, 196 milhões poderão ser utilizados pelo Estado, os outros 400 milhões só poderão ser liberados a partir de 2022. Qual é a minha proposta, apresentar uma emenda para que meus colegas avaliem e verifiquem se há a possibilidade de salvar o Funprev, ou seja, liberar agora os 196 milhões para que o Estado pague os aposentados e continue a negociação com os órgãos e poderes, enquanto isso não extingue o Funprev”, afirma.
Pastor Antônio sugeriu ainda que se no decorrer desse tempo, se consiga otimizar as contas, poderá ir abatendo um pouco do duodécimo. “Se diminuiria o percentual do duodécimo para a Assembleia, para o Tribunal de Contas e para o Tribunal de Justiça, ou seja, uma parte seria encaminhada imediatamente ao Funprev”, explica.
Por Agência de Notícias Alese