O pagamento do 13º salários dos servidores estaduais referente a 2016 está garantido graças a um projeto de lei do Executivo aprovado nesta terça-feira, 8, pelos deputados estaduais. Liderada pelo deputado Francisco Gualberto (PT), a bancada de situação garantiu o trâmite e aprovação da matéria nas comissões temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa. “É uma medida encontrada pelo nosso governo para garantir que o servidor receba o seu décimo terceiro sem problemas”, informou Gualberto.
O projeto aprovado é igual ao do ano passado, permitindo que o servidor que desejar possa contrair empréstimo especial no Banco do Estado de Sergipe (Banese), no valor correspondente ao seu 13º salário, sendo que as parcelas e os respectivos juros serão pagos pelo governo do Estado junto ao banco. “Dessa forma, Sergipe será o único Estado do Brasil que pode anunciar que o dinheiro do 13º está garantido no banco. Todos os estados passam por crise financeira, mas o governador Jackson Barreto buscou uma forma de garantir o pagamento se prejuízo para o servidor público”, disse Gualberto.
Durante as discussões sobre o projeto, deputados da oposição como Georgeo Passos e Maria Mendonça tentaram atrasar a tramitação, o que prejudicaria ainda mais o servidor. Eles questionavam a pressa do governo para apreciar e aprovar a matéria que beneficia milhares de servidores públicos. “Essa antecipação é para que a Secretaria da Fazenda possa se programar devidamente”, explicou o líder Francisco Gualberto. “Mas a oposição está fazendo o papel dela, eu reconheço. Eu torço pelo Vasco e eles pelo Flamengo, portanto jamais irão querer ver o meu time fazendo sucesso”, comparou Gualberto, referindo-se ao desejo da oposição sempre contrário às ações do governo.
Apesar da discussão, Francisco Gualberto reconheceu que a oposição permitiu com que o projeto tramitasse normalmente, sem exercer o direito de pedir vistas. “Atrasando a tramitação, no mínimo iria prejudicar o planejamento do governo para garantir o pagamento ainda este ano”, frisou o deputado.
Além desse projeto, vários outros com origem nos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo também foram analisados e votados nas comissões e plenários. Entre eles, os que tratam da carreira dos policiais e bombeiros militares de Sergipe no que diz respeito ao pagamento de subsidio e progressão automática na carreira. Também foi aprovado projeto de lei que trata do pagamento de IPVA relativo a veículos de locadora.
Da assessoria parlamentar