Nesta quinta-feira (7) a equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, com a participação da Delegacia da Receita Federal em Aracaju, realiza a apreensão de brinquedos com indícios de pirataria e falsificação em estabelecimentos comerciais de Aracaju.
De acordo com a Receita Federal, os produtos falsificados foram identificados por meio de fiscalização, a partir de técnicas de análise de risco e diligências nos estabelecimentos.
Ainda segundo a Receita, os brinquedos são retirados do mercado para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, como também como mecanismo de proteção ao consumidor, pois são adquiridos como se fossem originais e podem causar danos à saúde e ao meio ambiente.
Risco
Os brinquedos não certificados com o selo do Inmetro podem soltar pedaços pequenos, causar sufocamento e cortar com pedaços pontiagudos ou bordas cortantes. Além disso, alguns países produtores usam tinta feita à base de chumbo, que é um produto cancerígeno. As baterias falsificadas são mais propensas a vazamento e podem até explodir.
Confirmadas as irregularidades dos produtos apreendidos, a Receita Federal deve aplicar pena de perdimento. Em seguida, as mercadorias falsificadas serão destruídas.
Foto: Receita Federal