O deputado Neto Batalha apresentou a Indicação nº 417/2023, solicitando ao governador do Estado de Sergipe a implementação de medidas para ampliar o programa CNH Social, iniciativa que facilita o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Registrada no Processo nº 3398/2023 e protocolo 3381, a proposição foi aprovada e arquivada, reforçando o compromisso do legislativo com políticas de inclusão e cidadania.
O programa CNH Social tem como objetivo proporcionar a população de baixa renda a oportunidade de obter a carteira de motorista de forma gratuita ou com custos reduzidos, promovendo autonomia, mobilidade e inserção no mercado de trabalho. Segundo Neto Batalha, “ampliar o CNH Social é oferecer mais chances para que jovens e adultos possam conquistar sua independência e ampliar suas oportunidades profissionais”.
A iniciativa visa beneficiar especialmente pessoas que enfrentam dificuldades financeiras, proporcionando acesso a cursos teóricos e práticos de direção, exames e emissão da CNH. Com a ampliação, espera-se que mais cidadãos em Sergipe tenham a possibilidade de obter a habilitação, fortalecendo o programa como instrumento de inclusão social.Eventos em Sergipe
Além do impacto direto na vida dos beneficiários, o programa contribui para o desenvolvimento econômico, permitindo que mais pessoas se insiram no mercado de trabalho, aumentem sua empregabilidade e tenham condições de participar ativamente da vida produtiva do estado. A medida também pode colaborar com a redução do transporte informal e fortalecer a segurança no trânsito, ao capacitar condutores de forma adequada.
Para mais informações sobre o trâmite legislativo da proposição, é possível acessar o site da Assembleia Legislativa de Sergipe, onde constam os registros oficiais da indicação. Além disso, o portal do Governo de Sergipe apresenta detalhes sobre programas sociais e de mobilidade, incluindo o CNH Social.
Texto e foto assessoria