Está semana, o vereador Isac Silveira (PCdoB) foi surpreendido com a informação do parlamentar Elber Batalha (PSB), de que o Projeto de Lei 100/2017 que prevê a recuperação de rios, afluentes e canais de Aracaju, discutido, aprovado em plenário, e sancionada a Lei 4.937, teve seus efeitos suspensos.
No mês de janeiro, a Procuradoria Geral do Município entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Sergipe. Com votação unanime a vigência da lei foi suspensa. Desta maneira, de acordo com Isac, mais uma vez, a cidade está sendo jogada a sua própria destruição, com poluição por todos os lados. A indignação do vereador, foi porque, sequer, foi comunicado pela Câmara Municipal, ou pelo prefeito, de que haveria este julgamento.
Em Aracaju não há planos que defendam o tratamento de rios, canais e afluentes e beneficiem a população. Mesmo diante da informação, o argumento utilizado pela Procuradoria da prefeitura foi de que a lei era inconstitucional e geraria gastos ao município. Em entrevista ao radialistas Marcio Andrey, da Aperipê News, Isac, rebateu o argumento. “A fonte para custear isso é do próprio imposto que há sobre o esgoto e que gera renda de até 90% em algumas regiões. Eu não entendo porque o prefeito Edvaldo Nogueira, vetou algo que ele não ia dispor de nenhum recurso. É muito preocupante quando alguém atenta contra a democracia. Aracaju é uma das cidades mais poluídas do Brasil, e sem nenhuma iniciativa do poder público. Qual o programa de recuperação de rios e afluentes que existe aqui? Nenhum. Enquanto isso, os mananciais estão sendo destruídos. E qual a ação da Deso? Da prefeitura? Do estado? Nenhuma. E agora vem querendo colocar nossa lei como sendo institucional? Isso não é governo. Aracaju é abençoada por Deus, por ser toda margeada pelos rios Sergipe e Poxim, que recebem esgotos sem tratamento, diariamente. E nós como população, pagamos impostos e tributos caríssimos para tratar esgoto que não é tratado”, desabafou Isac com ar de revolta.
Ainda durante a entrevista, o vereador, falou sobre a falta de relacionamento e diálogo entre o parlamento e o executivo. E afirmou que o prefeito Edvaldo Nogueira, precisa repensar sua forma de dialogar com os parlamentares, sob pena de haver rompimento entre a base aliada. Isac, ainda declarou que acredita que tempos difíceis podem estar bem próximos. “Espero que não estejam brincando com os vereadores que foram eleitos para fiscalizar e legislar. Mas, eu digo: O rei Felipe XIV já morreu. Edvaldo não é o estado. Edvaldo não é o legislativo, muito menos a lei. O legislativo precisa ter independência. Eu não quero saber se sou ou não PCdoB, eu quero saber dos interesses da população de Aracaju. Estão brincando com os vereadores? Se o presidente desta casa, não resolver essa situação eu vou ajuizar uma ação contra a assessoria jurídica da CMA, e vou responsabilizá-los. Eu não estou dizendo que a prefeitura não pode recorrer. Ela pode, agora é no mínimo razoável que aqueles que propõem suas ideias possam defendê-las. É claro que eu queria estar com minha assessoria jurídica no tribunal, mas não pude porque não fomos informados”, disse o Isac.
O parlamentar encerrou sua participação no rádio lembrando que foi eleito pela população aracajuana. “Eu não sou vereador por salário, eu estou vereador. Eu estou aqui para legislar e fiscalizar, do contrário pego meu bornal e vou embora trabalhar no INSS, onde sou concursado. Aracaju escolheu 24 vereadores, então respeite as pessoas que estão nesta casa. A câmara tem vereadores com hombridade, mas alguns são correios de transmissão. Agora, eu, Isac, não vou me ajoelhar diante do poder. Fui eleito pelo povo, com quase 5 mil votos, para legislar e fiscalizar e vou fazer isso doa a quem doer”, afirmou o vereador.
Por Bruna Cury