O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) solicitou à Justiça a antecipação do julgamento de duas ações sobre os problemas do transporte público, em Aracaju, durante a pandemia da covid-19. Os procedimentos foram feitos em abril e maio de 2020, quando todo o país estava na primeira onda do novo coronavírus.
As ações foram ajuizadas em face da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), prefeitura de Aracaju e uma das empresas de transporte público urbano.
“O quadro de aglomeração só tem agravado o risco de proliferação do vírus em pessoas que não têm opção para deslocamento ao local de trabalho. São ônibus e Terminais superlotados, sem guardar o distanciamento social necessário. Registramos que o vírus, conforme declaração de cientistas, está mais infectante e causando problemas graves. A população, diariamente, corre risco e sofre constrangimento, por isso reforçamos o pedido das ações”, destacou a Promotora de Justiça, Euza Missano.
No requerimento, o MP solicitou: a circulação de 100% da frota do transporte público; realinhamento em horários de maior concentração da população nos terminais; a fiscalização adequada dos Terminais de Integração da cidade pela SMTT; a higienização dos veículos e dos terminais; e a verificação de distribuição de álcool em gel, na concentração de 70% nos terminais.
Por Fernanda Souto