Medida visa a atender regiões afetadas por desastres naturais no Amazonas, Rio Grande do Sul, na Bahia, em Minas Gerais e Sergipe
Brasília-DF, 15/5/17 – O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta segunda-feira (15), situação de emergência em cinco municípios nos estados do Amazonas, Rio Grande do Sul, da Bahia, de Minas Gerais e Sergipe. A medida é decorrente do intenso período de estiagem em São Feliz do Coribe (BA), Bandeira (MG) e Amparo de São Francisco (SE), além de enxurradas em Santo Augusto (RS) e de inundações na cidade de Tapauá (AM).
O reconhecimento federal é o primeiro passo para que as prefeituras solicitem o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, para ação de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas pelos desastres naturais. A portaria tem vigência por 180 dias.
Auxílio emergencial – Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica por equipes da Sedec, o ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.
Fonte: Ministério da Integração Nacional