A deputada estadual Maria Mendonça (PP) considerou lúcida a análise feita pela direção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Sergipe, sobre o caos no sistema prisional sergipano. “Eu concordo plenamente com a OAB quando diz que o Estado é negligente com o sistema. O presidente da Ordem, Henri Clay Andrade tem razão quando fala da sua preocupação de que barbárie idêntica à que aconteceu no presídio do Amazonas seja registrada em nosso Estado”, afirmou Maria.
Para ela, os números apresentados pela Ordem são extremamente preocupantes e revelam a falta de planejamento e de prioridade do Estado. De acordo com a entidade, 70% dos presos que estão custodiados nas oito cadeias públicas, são provisórios. Ou seja, aguardam julgamento dos seus processos. Mais de um terço deles, não têm defensor público para acompanhar e cuidar da defesa. “Se houvesse o julgamento, provavelmente muitos desses presos, considerando os delitos cometidos, não estariam nas cadeias superlotadas e em condições subumanas. Estariam cumprindo penas alternativas ou em regime diferenciado”, destacou Maria.
A deputada lembrou a superlotação é fruto do desleixo do Governo. Ela citou como exemplo o presídio de Areia Branca, que teve a obra de reforma concluída há cerca de dois anos, mas até agora não foi reaberto por falta, inclusive, de equipamentos de segurança, como bloqueadores de celular e extintores de incêndio. “Não é possível que se tenha pensado numa reforma de uma obra tão importante e não tenha se programado para entregá-la à sociedade. Só há uma explicação: descuido; falta de planejamento; descompromisso para com a população”, criticou Maria.
Por Assessoria Parlamentar