O deputado Marcos Oliveira (PL) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (8) para pedir aprovação de um Projeto de Lei voltado para a instalação da fiscalização eletrônica e a retirada de lombadas.
“O projeto pede que seja obrigatória a sinalização vertical regulamentar, ostensiva, visível, legível, previamente à instalação ou operação de qualquer equipamento de fiscalização eletrônica, de velocidade, radares fixos, móveis estáticos ou portáteis das rodovias, das vias estaduais. Isso é uma transcrição quase que em cilindres do que ocorre com a norma federal. Ou seja, aquela garantia que o povo tem, por exemplo, na rodovia federal, também terá na rodovia estadual. A sinalização deverá observar o disposto do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, aprovado obviamente pelo Contran, e com os critérios da Resolução 7.198.2020 e alterações posteriores”, explicou o deputado Marcos Oliveira.
De acordo com a proposta de Marcos Oliveira, a sinalização com os dizeres deve ser colocada nos 300 metros anterior ao radar. “Em via urbana com velocidade superior a 60 km com os dizeres, atenção, radar móvel em operação a 300 metros, a 100 metros em vias urbanas com velocidade igual a 60 km/h, contendo os dizeres, atenção, radar móvel em operação a 100 metros, que entre os metros em rodovias com velocidade superior a 80 km/h”, ressaltou.
Ainda de acordo com o deputado, “se implementada, a política pública pretende garantir, ainda mais, transparência no trânsito em Sergipe”, finalizou.
Por Junior Matos