O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, expressou sua opinião em relação ao projeto de anistia aos golpistas do 8 de Janeiro, que está em tramitação na Câmara dos Deputados nesta semana. Para Márcio, a anistia é inconstitucional e “não é um bom recado para o povo brasileiro, que, em sua maioria, demonstrou ser contra o projeto”.
Márcio disse ainda que a anistia “atenta contra a harmonia entre os Poderes”. “Houve um julgamento, que respeitou o devido processo legal, o amplo direito de defesa, a garantia do contraditório. Foi um julgamento que fortaleceu a democracia brasileira. Então, a anistia é inconstitucional e atenta contra a harmonia entre os Poderes”, declarou.
As declarações do ministro foram dadas ao portal Metrópoles, que o definiu como “um dos ministros mais próximos do presidente Lula”.
Márcio afirmou também que há grande quantidade de provas do envolvimento de agentes públicos envolvidos na tentativa de golpe, o que foi considerado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
“Os agentes públicos, financiados com dinheiro público, conspiraram contra a democracia, contra a Constituição e contra a liberdade do povo. Essas pessoas fizeram isso e geraram provas contra elas próprias. Há assim uma vasta comprovação dos atos criminosos praticados”, argumentou Macêdo.