Em Sergipe, sete municípios decretaram estado de emergência por consequência dos impactos da seca, de acordo com dados da Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil (Supdec), que integra a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), do Governo do Estado. Do total dos municípios decretados, cinco tiveram o reconhecimento federal, com portaria publicada e validada. São eles: Tobias Barreto, Monte Alegre, Carira, Poço Redondo e Frei Paulo.
Os outros dois, um aguarda publicação da portaria e outro não teve o estado de emergência reconhecido: Poço Verde e Nossa Senhora Aparecida, respectivamente. Em todo o estado, 52 mil sergipanos sofrem com a estiagem. Porém, das cidades com estado de emergência reconhecido, cerca de 45 mil pessoas estão sendo afetadas pela seca. Desse número, ainda conforme a Supdec, 21 mil pessoas estão sendo assistidas pelo governo com operações Carro-Pipa.
No semiárido, o Governo Federal mantém 41 caminhões- -pipa para assistir à população e os municípios disponibilizam outros 25 veículos. “Aparecida não atingiu todos os critérios para a decretação e não foi reconhecido por Brasília. Poço Verde está em análise, para ver se vai ser reconhecido. E Frei Paulo, sim, atingiu os critérios e já está como reconhecido por 180 dias, desde o dia 20 de setembro, data da publicação”, afirma o coronel Luciano Queiroz, superintendente da Defesa Civil Estadual. Ainda conforme o gestor, os cinco municípios em estado de emergência decretados publicaram a solicitação em meados dos meses de abril e maio, portanto, vencem agora no mês de outubro.
Por este motivo, as cidades podem redecretar a situação de emergência, desde que cumpram os critérios estabelecidos na portaria nº 260 do Ministério do Desenvolvimento Regional. “Para que um município decrete, é preciso que ele tenha indicação de, pelo menos, seca fraca no Monitor das Secas. Outra coisa que o município precisa comprovar é a existência de prejuízos econômicos decorrentes da seca, sejam eles públicos – como a necessidade de investimento em Operação Pipa –, ou privados – prejuízos agropecuários que tenham obrigatoriamente relação com a seca. Caso eles preencham os critérios, o Governo do Estado homologa a situação de emergência e encaminha para reconhecimento da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Somente com esse reconhecimento nacional é que os municípios ficam aptos a receber importante ajuda humanitária, que é a Operação Pipa do Exército”, explica.
Ainda segundo o coronel, nenhum desses cinco, até o momento, solicitou essa renovação. “A avaliação que fazemos é que tivemos um inverno satisfatório e também atípico, porque via de regra os municípios buscam redecretar no mês de agosto e, até agora, não houve nenhum encaminhamento nesse sentido”, detalha o superintendente da Supdec, coronel Queiroz.
|Por Laís de Melo
||Foto: Arquivo JC
Mais de 50 mil sergipanos são atingidos pela seca
