Nesta quarta-feira (28) a deputada Linda Brasil (PSOL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) para destacar uma audiência pública que aconteceu na manhã de hoje dos servidores da saúde e representantes da Justiça Federal em Sergipe. Na oportunidade, a parlamentar pediu a mobilização sindical e social para assegurar direitos.
“O Ministério público do Trabalho, os Ministérios Públicos Federal e Estadual propuseram ao Governo do Estado que fizesse um acordo com as servidoras e servidores da Fundação Hospitalar de Saúde e isto não ocorreu. Hoje pela manhã está justamente ocorrendo uma audiência no Ministério Público Federal para que o governo apresente uma contraproposta. Anteriormente, o Estado queria renovar o contrato de gestão, desde que mantivesse o quadro de funcionários comissionado deles, e sem prazo para a realização de concurso público”, explicou a deputada Linda Brasil.
De acordo com a parlamentar, a proposta do Ministério Público é de que hajam concurso e garantias para os quadros efetivos concursados. “A participação da categoria nesta discussão é muito importante para que existam ganhos reais. Há uma preocupação por parte das trabalhadoras e trabalhadores que forem exonerados recebam seus direitos trabalhistas. É importante impulsionar a mobilização”, destacou Linda Brasil.
Em pronunciamento, o deputado Georgeo Passos também falou sobre a audiência pública. “Nela foi proposto um acordo de conciliação, para por fim a essa ação civil pública que tramita desde 2014 na Justiça Federal. Onde os representantes do Ministério Público querem a extinção da Fundação Hospitalar da Saúde, mas com a garantia dos empregos que das pessoas que prestaram concurso público. São Mais de 3 mil pessoas e esperamos que por meio da audiência pública possa haver uma conciliação”, falou.
Solidariedade a Gigi Poetisa
Linda Brasil também lamentou a morte do filho da militante do partido PSOL Gigi poetisa. Lázaro Cauã Dantas Vieira – um jovem negro de 32 anos, trabalhava na equipe de montagem de palco de um evento que ocorreu no último fim de semana. “Eu ainda não havia abordado o tema com profundidade, mas ontem, em um ato de muito amor, dor e coragem Gigi denunciou as condições em que seu filho perdeu a vida tão precocemente”, ressaltou.
“A gente precisa refletir sobre essa morte, porque ela poderia ter sido evitada. Cauã é parte de uma parcela jovem e negra da sociedade que tem o trabalho precário, sem carteira assinada, portanto, sem nenhum direito trabalhista assegurado, com jornadas de trabalho extenuantes, sem definição de carga horária, e com salários baixos. As denúncias que chegam para a família é que Cauã estaria sem EPI na hora do acidente e em desvio de função”, complementou a deputada.
Linda reforçou que a assessoria jurídica do mandato dela está à disposição de Gigi e da sua família. “ Porque além de nos solidarizar, nós precisamos questionar a morte de um jovem negro que poderia ter sido evitada. Nós precisamos cobrar fiscalização do órgãos públicos para esse tipo de serviço, e precisamos lutar por responsabilização e justiça por Cauã”, finalizou a deputada Linda Brasil.
A falta de medicamentos em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Hospital de Urgências de Sergipe (Huse) também foram assuntos abordados pela parlamentar.
Por Junior Matos