No mês do Orgulho LGQTQIA+, a vereadora Linda Brasil (PSOL), trouxe no grande expediente, importantes iniciativas da mandata, voltadas para os direitos da população LGBTQIA+. Com foco em eixos como cultura, saúde e promoção de cidadania, apresentou um conjunto de indicações, requerimentos e projetos de lei.
“Estamos protocolando o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+ e a inclusão da festa LGBTQIA+ no Bugio no Calendário de Aracaju, que é um evento tão importante para nossa comunidade. Estamos também elaborando um Plano Municipal de combate a LGBTfobia, que tratará também do uso do banheiro público de acordo com a identidade de gênero, com a forma como você se identifica socialmente, e também estamos indicando a criação do ambulatório trans, como já vinhamos conversando com a Secretaria Municipal de Saúde”, informou.
A parlamentar apontou que o Brasil está entre os países que mais mata LGBTQIA+, e que 90% das mulheres trans e travestis são compulsoriamente empurradas para sobreviver da prostituição e a expectativa de vida das pessoas trans é de 35 anos.
“É urgente a gente lutar e denunciar situações terríveis que ainda acontecem em nossa sociedade, como a do assassinato da travesti Natasha essa ano na Coroa do Meio e até agora os assassinos não foram identificados.”, destacou.
A parlamentar ainda relatou os graves casos de homofobia recente, como o de Florianópolis, no interior da Bahia e até aqui em Aracaju.
Machismo estrutural
Na sessão, Linda refletiu a importância de se falar sobre o machismo estrutural na sociedade, a parlamentar enfatizou que a Lgbtfobia está também atrelada ao machismo. “A base da Lgbfobia é a misoginia, o ódio a feminilidade. Pois nossa educação, seja ela familiar e escolar, ainda coloca os homens em situação de superioridade, que pode tudo, mas não pode chorar e a mulher tem de ser delicadada, frágil, menos forte e capaz que o homem para realizar e ou ocupar situações de poder, principalmente na política institucional. Então para que possamos diminuir a violência contra a população LGBTQIA+ e contra as mulheres precisamos levar pra nossa sociedade e escolas discussões e informações a respeito do que seja machismo, lgbtfobia e racismo estruturais para que possamos descontruir estigmas e estereótipos para combater essas opressões e violências tão comuns e naturalizadas em todo o Brasil e aqui em Aracaju não é diferente”, advertiu.
Linda rememorou que em diversos espaços legislativos, Lgbtqia+, mulheres e as pessoas mais vulnerabilizadas tem sofrido perseguições e silenciamentos, vítimas de uma estrutura machista que também vai refletir nesses espaços.
Covid-19
Linda ainda voltou a cobrar informações sobre a compra das vacinas através do Consórcio das Prefeituras, aprovado na Câmara no dia 10 de março há exatos 3 meses.
Além disso, a vereadora denunciou os problemas com a plataforma do VacinAju. “Diversos professores estão denunciando que fizeram o cadastro no site há 30 dias e até agora não receberam o código de validação. No site consta apenas que o cadastro está em análise. É só ir nas redes sociais da Prefeitura e verificar as inúmeras reclamações de professores. Além disso, essa discussão foi tema de debate entre os Ministérios Público Federal e Estadual com as Secretarias de Saúde do Estado e do Município, como mostrou a reportagem da TV Sergipe, na última terça-feira”, relatou.
Ainda relacionada a pandemia, a vereadora informou levantamento do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe divulgaram que mais de 20 profissionais de jornalismo contraíram a covid-19 após a cobertura da situação do Hospital Municipal Nestor Piva.
“Embora a atividade de jornalistas e demais trabalhadores da comunicação seja considerada essencial, a categoria segue sem previsão de quando será incluída na campanha de vacinação. Por isso, a categoria fez ontem uma mobilização nacional pela vacinação e eu gostaria de declarar o meu apoio. Os profissionais de comunicação não pararam e é importante que suas vidas também sejam resguardadas”, enfatizou.
Luta pelo desencarceramento
Ao final de sua fala, a vereadora avisou aos presentes, que no próximo sábado, dia 12, será lançada a Frente Estadual Pelo Desencarceramento em Sergipe.
“A frente surge num contexto em que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Problemas como superlotação, torturas, maus tratos aos familiares de presos, má alimentação e proliferação de doenças são corriqueiros. As autoridades competentes sabem disso e quase nada fazem para mudar esta realidade. 70% da população carcerária dos presídios superlotados de Sergipe é composta de presos provisórias, segundo relatório da OAB de Sergipe. Em 2019, dos 5.506 presos no sistema carcerário sergipano, 4.464 foram declarados como negros ou pardos. Isso representa 81% do total de detentos. É, mas uma vez, o racismo estrutural operando uma política de Segurança Pública, baseada no encarceramento em massa da população preta, pobre e periférica em nosso Estado”, comunicou.
Por Laila Oliveira