A comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comercio e Serviços da Câmara apreciou em 2016 113 projetos de lei que estavam na sua pauta. “Propus um ano de celeridade na apreciação dos projetos que tramitam na Comissão. Apesar de todos os avanços, a gente enfrenta problemas. Existe uma cultura de as comissões formarem estoques de projetos. Se você fizer um levantamento vai encontrar milhares de projetos que não entram na pauta. Isso é uma prática que existe na Câmara. Muita gente diz que isso é do jogo da política mesmo. A gente tem um regimento que permite várias manobras legítimas, mas trabalhei para não permitir que os projetos ficassem engavetados”, disse o presidente da Cdeics, o deputado federal Laércio Oliveira.
Assim que foi eleito presidente da comissão, Laércio buscou colocar em prática algumas regras como fixar um número máximo de vezes para que os projetos fossem retirados de pauta, mas é preciso estar muito vigilante. “Não é justo para a sociedade e para o autor que projetos venham para pauta 5 ou 6 vezes. Quando a gente recebe a incumbência de relatar um PL, tem de ser eficiente na relatoria. Não é que os meus colegas da comissão não sejam eficientes, mas é que pela própria rotina de trabalho e pela intensidade da jornada aqui na Câmara, muitas vezes é postergado uma vez, três, quatro e cinco. Temos como mudar essa prática. O projeto não tem que demorar na comissão”, explicou o parlamentar, afirmando que quer que a Cdeics seja exemplo para outras comissões.
O deputado afirmou ainda que outro fator que ele colocou em prática na sua gestão foi manter a comissão de portas abertas. “Isso quer dizer que todos os membros se sentiram completamente à vontade. O gabinete não é só do presidente, mas de todos os membros da comissão”, informou.
Debates setoriais
O parlamentar lembrou que a Cdeics é uma das comissões mais importantes da Câmara e está no centro das necessidades do Brasil, no mamento atual de crise. Por isso, ele fez diversos debates setoriais com segmentos do setor produtivo brasileiro que apresentaram os entraves que dificultam a atuação do setor econômico que representam. Indústria, comércio, construção civil, turismo, serviços financeiros, setor imobiliário entre outros realizaram debates.
O primeiro debate tratou dos problemas enfrentados pela indústria brasileira e contou com a presença do presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade. Em seguida, a Cdeics realizou audiências sobre diversos temas como atuação do Tribunal de Contas da união nas Obras Públicas, sistema imobiliário urbano, atração de investimentos japoneses no Brasil, melhoria nas relações do trabalho, tecnologia da informação e comunicação, Reforma do PIS/Cofins, Infraestrutura, Turismo, comércio, entre outros.
Laércio disse que vai atuar como uma espécie de “porta-voz” dessas reivindicações e levá-las ao conhecimento do Poder Executivo. Por meio desse instrumento legislativo, pode sugerir providências ao Poder Executivo no sentido da apresentação de projetos ou outra realização prática de gestão.
Fonte: Assessoria de Comunicação