Por 3 votos a 0, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) decidiu pelo retorno do prefeito Valmir de Francisquinho à prefeitura de Itabaiana.
O julgamento foi realizado na manhã desta terça-feira (12) no pleno do TJ e as informações passadas pela defesa do prefeito, advogado Evânio Moura são de que o TJ acatou a alegação da presunção de inocência e por conta disso foi determinado o seu retorno imediato ao cargo.
A partir de agora, o Tribunal de Justiça irá expedir a decisão que será encaminhada para a Câmara Municipal de Itabaiana, para que promova o retorno de Valmir ao cargo.
Prisão e afastamento – o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PR), foi preso no dia 7 de novembro, acusado de participar de um esquema de desvio de taxas cobradas pelo matadouro no município. O prefeito foi indiciado por crime de licitação, excesso de exação qualificada (cobrança indevida de tributos) e associação criminosa.
No dia 23 de novembro, a desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergpe, Elvira Maria de Almeida Silva acatou o pedido do Ministério Público Estadual sobre o afastamento do prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PR) e determinou a posse da vice, Carminha Mendonça (PSC), no cargo de prefeita.
por Munir Darrage